Emeron/TJRO e Seduc-RO assinam termo de cooperação durante Seminário Justiça Restaurativa na Educação
03 de abril de 2024O evento acontece de 1° a 5 de abril
Corregedoria Geral da Justiça realiza correições presenciais em três cidades de Rondônia no mês de abril
03 de abril de 2024O corregedor, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos e o juiz auxiliar, Paulo José do Nascimento Fabrício, estarão, entre os dias 1º e 5 de abril, nas comarcas de Ariquemes, Machadinho D’Oeste, Buritis
Fortalecimento da rede de proteção à infância é foco de formação de conselheiros na comarca
03 de abril de 2024Desembargador Isaias Fonseca, Coordenador da Infância e Juventude do TJRO, participa da abertura do evento que vai até sexta-feira, 5
MPRO participa da 1ª Reunião da Corregedoria Nacional com Corregedorias-Gerais
03 de abril de 2024O evento ocorre no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF e se destina a tratar de diversos assuntos relacionados à atividade correicional dos ramos e unidades ministeriais
OAB promove formação continuada sobre recentes alterações no Estatuto e Código de Ética da Advocacia
02 de abril de 2024O palestrante será o professor e advogado Álvaro de Azevedo Gonzaga
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
02 de abril de 2024Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP)
Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão
02 de abril de 2024Para a 8ª Turma, a sustentação presencial é um direito do advogado
Advogado João Closs é homenageado com comenda de jubilamento durante solenidade de entrega de credenciais
02 de abril de 2024O jubilamento é um título de honra para os profissionais com mais de 30 anos de contribuição e com o mínimo de 70 anos de idade
STF valida 102 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1
02 de abril de 2024Acordos de não persecução penal, propostos pela PGR, foram homologados pelo ministro Alexandre de Moraes
