Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
13 de janeiro de 2025Ao STJ, a defesa alegou que a decisão que decretou a prisão preventiva foi genérica e abstrata, e não tinha indicação de nenhum elemento concreto capaz de justificar a medida
Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação
13 de janeiro de 2025Ela deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
Tribunal do Júri em Porto Velho julgou mais de 160 processos em 2024; Varas divulgam calendários de fevereiro
13 de janeiro de 2025A Comarca de Porto Velho, que conta com duas varas destinadas ao julgamento de ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri, realizou, em 2024, 163 julgamentos
Corregedoria do TJRO divulga datas de autocorreição das unidades judiciárias de 1º grau
13 de janeiro de 2025O 1º grau é a porta de entrada da população à Justiça
OAB RO promove sabatina online sobre tribunais superiores
13 de janeiro de 2025Por meio da ESA evento contará com a participação do conselheiro federal Vinicius Lemos, abordando temas relevantes sobre a atuação nos tribunais superiores
Guichê do INSS da OAB Rondônia retoma atendimento
13 de janeiro de 2025Acompanhamento de processos e oferece soluções rápidas para advogados
Trabalhador sem advogado tem decisão explicada em linguagem simples
13 de janeiro de 2025Justiça do Trabalho reconhece vínculo de curto prazo e reforça transparência no julgamento
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
10 de janeiro de 2025As instâncias ordinárias julgaram procedente o pedido do autor
Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização
10 de janeiro de 2025Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas
