STF anula decisões proferidas pela Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
22 de maio de 2024Acordo de colaboração segue válido. Ministro Dias Toffoli considerou que houve conluio entre magistrados e procuradores da República integrantes da operação, que adotaram medidas arbitrárias na condução dos processos contra o empresário
Penas brandas estimulam comércio ilegal de animais silvestres no Brasil
22 de maio de 2024Mercado clandestino e criminoso movimenta mais de R$ 10 bilhões por ano e retira aproximadamente 38 milhões de espécimes dos seus habitats naturais no país
Justiça determina à Unimed Maceió (AL) que cumpra sentença judicial e ponha fim à prática abusiva de transcrição de guias
21 de maio de 2024Sentença confirmada pelo TRF5 e já transitada em julgado não vinha sendo cumprida pela operadora de plano de saúde
STF suspende lei que proíbe uso de linguagem neutra em Águas Lindas de Goiás (GO)
21 de maio de 2024Em análise preliminar, ministro Alexandre de Moraes considerou que a norma local invadiu competência da União para legislar sobre a matéria
CNJ afasta juiz do Amapá suspeito de beneficiar líderes de facções criminosas
21 de maio de 2024O CNJ também aprovou o afastamento cautelar do magistrado de suas funções jurisdicionais
OAB Rondônia promove com sucesso primeiro 'Impulsiona Universitário', em Ji-Paraná
21 de maio de 2024A abertura do evento foi feita pelo presidente Márcio Nogueira
Servidores que tomaram posse no 1º concurso do TJRO comemoram o marco histórico de 4 décadas dedicadas ao TJRO
21 de maio de 2024O encontro das duas colegas de trabalho foi no quinto andar do edifício-sede do TJRO, onde está fixado um mural que registra a comemoração dos 40 anos do Tribunal
TJRO prorroga inscrições para que magistrados(as) de todo o país participem da Justiça Rápida Itinerante Fluvial
21 de maio de 2024Agora, os interessados em atuar no projeto têm até 23h59min do dia 31 de maio para enviar as inscrições.
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
21 de maio de 2024A ação foi extinta sem resolução de mérito em primeiro grau, com sentença mantida pelo TJRJ
Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
21 de maio de 2024A decisão veio na análise de um conflito de competência instaurado entre o juízo de direito da 20ª Vara Cível de Recife e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)