Buritis: Distribuidora de energia é condenada a indenizar consumidores por danos morais
21 de setembro de 2022A sentença explica que a relação do caso entre as partes é de consumo (CDC), sendo por isso responsabilidade pelos defeitos ou falhas da prestadora do serviço
Adolescente preso com drogas é absolvido em Santos
21 de setembro de 2022“A incriminação de ato de autolesão é inconstitucional por violar o princípio da dignidade da pessoa humana”, diz advogado
Quinta Turma vê possível estelionato em ações de grupo acusado de explorar pirâmide financeira
21 de setembro de 2022O grupo responde também por lavagem de dinheiro e associação criminosa
São Paulo e Federação Paulista de Futebol indenizarão torcedores corintianos feridos em tumulto
21 de setembro de 2022No processo, torcedores corintianos relataram que, após o término de um jogo entre São Paulo e Corinthians no estádio do Morumbi – que pertence ao primeiro clube –, foram obrigados a aguardar a saída da torcida adversária
Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência
21 de setembro de 2022A empresa alegava que muitas profissões eram incompatíveis com as limitações físicas
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no dia 21 de setembro
21 de setembro de 2022Uma jornada cheia de lutas, avanços e conquistas
Comarcas do interior aderem à campanha “Adote o futuro”
21 de setembro de 2022A ação foi vinculada ao projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”
Mais tecnologia: OAB implanta ferramenta para automatização e acompanhamento das solicitações à ESA/RO
21 de setembro de 2022Conforme a diretora-geral da ESA, Karoline Monteiro, a ideia principal foi implementar ferramentas que auxiliem no desenvolvimento das atividades, permitindo distinguir questões complexas das mais simples
Audiência pública detalha projeto para edital dos Fóruns Digitais
21 de setembro de 2022Construtoras de diferentes estados do país participaram de forma virtual
TRT-14 promove encontro com gestores para discutir gestão pública na era digital
21 de setembro de 2022O evento contará com palestrantes renomados como o ex-consultor do ex-presidente Barack Obama, Graham Brookie, e o navegador e escritor Amyr Klink