CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas
16 de julho de 2024De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 4.122/2021 é relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que apresentou voto favorável à proposição
STJ promove consulta pública sobre metas para 2025
16 de julho de 2024Resultados servirão como referência para as propostas a serem apresentadas pelo STJ ao CNJ
Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
16 de julho de 2024A prisão preventiva foi determinada diante da necessidade de desarticular e interromper as atividades do grupo, que continuaria em operação
STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores
16 de julho de 2024Após o trânsito em julgado da condenação, o habeas corpus impetrado pela defesa na Justiça paulista não foi conhecido
STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
16 de julho de 2024Inconformada, a defesa de Eric impetrou habeas corpus no STJ para cassar o efeito suspensivo conferido ao recurso do MPF, sob a alegação de que ele teria cumprido todos os requisitos legais para a progressão do regime
Nas férias, pai precisa pagar pensão alimentícia?
16 de julho de 2024Período na casa do pai não pode ser descontado no valor da pensão alimentícia! Conheça os seus direitos
Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF
15 de julho de 2024As irregularidades teriam sido cometidas entre 2012 e 2015, com conhecimento de executivos da empresa e de parte do corpo técnico
Vítimas de trabalho escravo contra o Estado brasileiro: o caso da Fazenda Brasil Verde
15 de julho de 2024Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje
Feijoada da Advocacia será no dia 10 de agosto, no Clube da OABRO
15 de julho de 2024A programação do evento conta com sorteio de brindes e a presença de atrações musicais que prometem animar todos os presentes
Informe: Guichê Previdencário está sem atendimento devido a greve do INSS
15 de julho de 2024Com a adesão ao movimento grevista dos servidores que atuam na sede da OABRO e também no teleatendimento, o serviço oferecido pela Ordem à advocacia previdenciarista segue interrompido