Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
19 de julho de 2024Para o colegiado, o procedimento não observou os preceitos estabelecidos no Estatuto da Advocacia
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
19 de julho de 2024Para o colegiado, a norma do edital violou a Súmula 266, segundo a qual o diploma ou a habilitação para exercício do cargo só devem ser exigidos no ato de posse
Baile do Rubi – Ingressos e mesas do segundo lote começam a ser vendidos
19 de julho de 2024As compras poderão ser feitas pela internet e os ingressos são limitados
Domicílio Judicial Eletrônico: Em live com empresários e contadores, TJRO sensibiliza empresas sobre cadastro para garantir celeridade e economia
19 de julho de 2024O esforço do Judiciário visa alertar o segmento empresarial para garantir celeridade e economia nos processos judiciais
Aulões preparam alunos para o Exame de Ordem
19 de julho de 2024Eles acontecem de forma on-line e presencial
Projeto tipifica no Código Penal violência processual de gênero
19 de julho de 2024Proposta pretende combater humilhação ou exposição pública de mulheres durante processos judiciais
Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica
19 de julho de 2024Como regra geral, os prazos processuais são contados excluindo o dia de início e incluindo o do vencimento
TJRO mantém direito a redução da jornada de trabalho a um pai para cuidar do filho de 4 anos
19 de julho de 2024A criança tem uma doença rara que provoca crescimento excessivo
Ex-deputado estadual de RO tem condenação mantida por corrupção
19 de julho de 2024O réu teria recebido das mãos de um emissário do presidente da ALE-RO, por duas vezes, a quantia de 20 mil reais, somando a cifra de 40 mil
OAB Rondônia Divulga Lista de Profissionais Credenciados para Atuar na Casa de Solução de Conflitos 'Resolve Já'
19 de julho de 2024Este espaço visa proporcionar à comunidade meios alternativos de resolução de conflitos, promovendo a mediação e a conciliação com excelência e profissionalismo