Fórum Digital de Rondônia será apresentado durante congresso internacional no México
08 de setembro de 2022O evento tem como tema as transformações evolutivas do direito para o futuro e formas de dominação
TJRO vai promover audiência pública para licitação de sete fóruns digitais
08 de setembro de 2022Unidades serão construídas na tecnologia Light Steel Frame
Centro Cultural e de Documentação Histórica tem novo horário de funcionamento
06 de setembro de 2022O novo horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, com atendimento ao público das 11 às 17h
Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
06 de setembro de 2022O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
06 de setembro de 2022A redução foi estabelecida pelo prazo de três meses. Após esse período, a locatária poderá buscar uma nova readequação do valor contratual, caso seja de seu interesse
Mandado de segurança não serve para contestar parecer sobre autodeclaração de cotista em concurso
06 de setembro de 2022O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
06 de setembro de 2022A adjudicação do imóvel foi determinada como consequência da falta de pagamento, pelos condôminos moradores, dos aluguéis cobrados judicialmente pela outra condômina
Assembleia de Deus não terá de indenizar fiel que caiu do telhado ao ajudar em reforma
06 de setembro de 2022Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente
Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado
06 de setembro de 2022O banco não questionou a matéria no momento processual adequado
Órgãos e entidades recebem a doação de veículos da Justiça do Trabalho de RO e AC
06 de setembro de 2022Na solenidade de entrega, a presidente do TRT-14, desembargadora Maria Cesarineide, destacou o papel social e a importância incontestável das entidades escolhidas