Governo de RO homenageia desembargador do Judiciário com a Medalha Mérito Marechal Rondon
25 de julho de 2024A mais alta honraria do Poder Executivo foi entregue na manhã desta quinta-feira (25), no gabinete do governador de Rondônia, em Porto Velho
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
25 de julho de 2024Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª
Luciano Hang se manifesta após Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reverter decisão de primeira instância
25 de julho de 2024O caso teve início quando Humberto Hickel promoveu um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, alegando que o símbolo era contrário à cultura local
Julho das Pretas destaca atuação da mulher negra no cenário jurídico
25 de julho de 2024OAB SP realiza primeiro congresso o tema neste sábado
DIREITO E AGRONEGÓCIO – OABRO sedia simpósio que reuniu ministros do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
24 de julho de 2024Estiveram presentes no evento os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo Bastos, Evandro Valadão, Alexandre Ramos, além do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), André Mendonça
Homenagens marcam a posse da nova diretoria da subcomissão universitária da OABRO
24 de julho de 2024Homenagear quem esteve à frente da subcomissão é reconhecer o trabalho desenvolvido, o que devemos sempre salientar
Carteira Digital da OAB ganha novas funcionalidades e segurança aprimorada
24 de julho de 2024Advogados e advogadas em todo o país podem atualizar o aplicativo ou baixá-lo gratuitamente
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
24 de julho de 2024Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
24 de julho de 2024O relator do Tema 1.196, desembargador convocado Jesuíno Rissato, explicou que o Pacote Anticrime promoveu profundas alterações na forma de progressão do regime penal
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
24 de julho de 2024No recurso em habeas corpus, a defesa alegou que o decreto de prisão não apresentou fundamentação válida para justificar a medida