Faculdade que demorou para expedir certificado é condenada por danos morais, decide 2ª Turma Recursal
17 de setembro de 2024O caso foi julgado durante a sessão eletrônica de julgamento realizada entre os dias 9 e 13 de setembro de 2024
Crise climática: presidente do TJRO defende que o enfrentamento deve ser a longo prazo
17 de setembro de 2024Em resposta ao chamado do Poder Executivo, autoridades se reuniram no na sede do governo
TJRO realiza treinamento sobre Sistema de Privacidade e Proteção de Dados
17 de setembro de 2024O evento ocorrerá das 10h às 11h, e tem como objetivo capacitar magistrados e servidores para lidar com os desafios contemporâneos da segurança digital
Garantia de direitos: Nupemec realiza operações simultâneas em 10 localidades de Rondônia
17 de setembro de 2024Os órgãos são vinculados à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
Acusado de matar ex-cunhado, em Jorge Teixeira, tem condenação mantida no TJRO
17 de setembro de 2024O réu foi condenado sob acusação de ter matado o seu ex-cunhado com vários tiros, por “ciúmes da relação da ex-companheira com a família”, considerado motivo fútil
Não é só silêncio: saiba quais são os direitos das pessoas investigadas
17 de setembro de 2024O investigado não é obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo, seja na delegacia ou em juízo. Ele sequer precisa prestar depoimento, quando convidado
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
16 de setembro de 2024Segundo o processo, um anunciante de colchões encaminhou notificações extrajudiciais ao Mercado Livre, nas quais informou sobre a existência de anúncios de vendedores de colchões magnéticos sem certificação do Inmetro
Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
16 de setembro de 2024Para a solução da controvérsia, o relator, ministro Gurgel de Faria, considerou as teses firmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Dia Internacional da Democracia: STF tem atuação firme na defesa de valores democráticos
16 de setembro de 2024Guardião da Constituição, o Tribunal se destaca na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito
