Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
14 de junho de 2024Ministro diz que só falará sobre a questão se o caso chegar ao Supremo
Porto Velho recebe Simpósio Jurídico que já aconteceu em Aracaju e Rio de Janeiro
14 de junho de 2024Evento promovido pelo Instituto Silva Neto reúne representantes do judiciário de Rondônia e de outros estados
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, 2ª Turma do STF aprova sustentações em agravos
13 de junho de 2024A decisão foi informada nesta terça-feira (11/6) ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo ministro Dias Toffoli, presidente do colegiado
Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 40º Exame da Ordem
13 de junho de 2024A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para 27 de junho
Fórum alerta sobre alto índice de agrotóxicos em produtos muito consumidos pela população
13 de junho de 2024Grupo integrado pelo MPF, MPT e MPSP vai propor medidas aos produtores para melhorar a qualidade dos alimentos
TRT-14 regulamenta o Programa 'Um Sinal, Uma Vida'
13 de junho de 2024A iniciativa visa criar um ambiente seguro e oferecer apoio a servidoras e magistradas vítimas de violência doméstica
DPE/RO realiza atendimentos em ações sociais neste fim de semana
13 de junho de 2024Os participantes devem levar seus documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência dos últimos três meses e comprovante de renda atualizado
STF condena servidor que incitou agressões a jornalistas
13 de junho de 2024Segundo o ministro Dias Toffoli, além de incitar a violência, o ato atentou contra a liberdade de imprensa e o exercício da atividade profissional
Imprensa nacional repercute vitória da OAB contra a criação de cursos EaD de Direito
13 de junho de 2024Por meio da Portaria 528, o MEC ainda anunciou que pretende concluir, até 31 de dezembro de 2024, a revisão do marco regulatório da educação a distância
MP obtém condenação de professor a 114 anos de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável de seis crianças
13 de junho de 2024A sentença foi definida nesta quarta-feira (12/6) em audiência com atuação do Promotor de Justiça André Almeida