Aldemir de Oliveira toma posse como desembargador do TJRO
20 de setembro de 2024A solenidade de posse será no auditório do Pleno, no 5٥ andar do Edifício-sede
Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
19 de setembro de 2024Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória
Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho
19 de setembro de 2024A tragédia, ocorrida em 2019, deixou pelo menos 270 mortos e é considerada um dos maiores desastres ambientais do país
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma
19 de setembro de 2024O entendimento reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que havia restringido a aplicação da pena de suspensão dos direitos políticos aos agentes públicos
TRT-14 é premiado por destaque em programa de inovação do CSJT
19 de setembro de 2024O reconhecimento nacional veio pela excelência e compromisso da Setic com a inovação no Programa Startups JT e nas startups Sentença Multimídia e o Concilia JT
STF admite possibilidade de acordo de não persecução penal em ações iniciadas antes de 2020
19 de setembro de 2024Quase 1,7 milhão de ações penais podem ser afetadas pela decisão do plenário que garantiu retroatividade aos ANPP
Máfia das Próteses: empresa é condenada a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos
19 de setembro de 2024Multinacional alemã pagava propina a médicos mineiros para aumentar suas vendas de órteses e próteses
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
19 de setembro de 2024O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi designado relator
Feminicídio: Acusado de asfixiar mulher tem recurso negado e vai a júri
19 de setembro de 2024Consta na decisão judicial que o réu e a vítima conviviam há um ano e tinham uma união turbulenta com histórico de violência por parte do acusado
