Prisão de uma advogada no interior de seu escritório profissional
17 de abril de 2026A OAB Rondônia reitera que o livre exercício da advocacia não constitui prerrogativa corporativa, mas instrumento indispensável à administração da Justiça, nos termos do artigo 133 da Constituição Federal
OAB-RO integra corpo de jurados do Tribunal do Júri em Porto Velho
17 de abril de 2026Atuação da Seccional reafirma o compromisso com o aprimoramento do sistema de justiça, a defesa da cidadania
Nota de pesar - Procurador de Justiça aposentado
17 de abril de 2026Ao longo de sua trajetória, exerceu funções de destaque, como Procurador-Geral de Justiça, Corregedor-Geral e Secretário-Geral do MPRO
Judiciário participa do Dia do Exército em Porto Velho
17 de abril de 2026Durante seu discurso, o presidente do TJRO traçou o contexto histórico-geográfico do trabalho realizado pelo Exército Brasileiro na região
OAB cobra afastamento de delegado após prisão de advogada
17 de abril de 2026A OAB reafirma que não tolerará violações às prerrogativas da advocacia e adotará todas as medidas institucionais necessárias para garantir o respeito ao exercício profissional e à Constituição
OAB-GO contesta prisão de advogada e aciona controle contra delegado
17 de abril de 2026Segundo informações colhidas pela Subseção de Pirenópolis, o delegado invadiu o escritório da advogada para efetuar sua prisão por suposta difamação dele em redes sociais
MPRO lamenta morte do procurador José Carlos Vitachi
17 de abril de 2026O integrante viveu 54 anos ininterruptos de vida pública
STJ: exame de gravidez em menor sem responsável não gera dano moral
16 de abril de 2026A ação de reparação de danos morais foi ajuizada pela mãe da adolescente em razão de a menor ter comparecido ao laboratório desacompanhada e se submetido ao exame de sangue que constatou gravidez
Intimação do devedor é obrigatória na execução definitiva de sentença
16 de abril de 2026O caso chegou ao STJ após a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em um processo já na fase de cumprimento de sentença
TJRO participa de evento sobre gestão fiscal, trabalhista e previdenciária
16 de abril de 2026O encontro foi promovido em parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência Social, a Receita Federal do Brasil e o Instituto Nacional do Seguro Social