Redução de limite do cartão não gera dano moral
27 de outubro de 2025Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial interposto por uma consumidora depois que sua ação de indenização foi julgada improcedente
Toffoli abre audiência sobre direitos autorais digitais
27 de outubro de 2025Tribunal ouve, nesta tarde, 23 representantes de artistas, gravadoras e especialistas sobre o tema
STF veta enfermagem em aborto legal
27 de outubro de 2025Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi rejeitada pelo Plenário na sessão virtual encerrada em 24/10
Campanha deve orientar sobre emendas parlamentares
27 de outubro de 2025Ministro Flávio Dino quer que as pessoas saibam como acessar dados e acompanhar o destino das palavras públicas
STF julga mudança de juros em ações de desapropriação
27 de outubro de 2025Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual
STF derruba lei de Sergipe sobre cargos do magistério
27 de outubro de 2025Corte reafirmou que cabe à União fixar diretrizes gerais da educação e manter a exigência da LDB para docência nos primeiros anos da educação básica
STF avança em análise de pagamentos do TJ-RO
27 de outubro de 2025A solicitação foi motivada pela necessidade de verificar a regularidade dos repasses feitos a magistrados ativos, aposentados e pensionistas
Especialista: maioridade não encerra pensão alimentícia
27 de outubro de 2025Mesmo após os 18 anos, filhos podem ter direito ao benefício caso estejam estudando ou não consigam se sustentar
Seccionais entregam pautas da advocacia a Fachin
25 de outubro de 2025Sustentação oral, pauta prioritária do presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, integra as 23 propostas apresentadas ao ministro
30 mil bacharéis em Direito fazem o Enam domingo
25 de outubro de 2025Prova habilita candidatos a prestarem concursos públicos voltados ao ingresso na magistratura