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TJRO debate instalação de residência terapêutica em Porto Velho
20 de fevereiro de 2026O objetivo é fomentar a implantação de residências terapêuticas como medida de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)
INSS e Caged poderão localizar bens de devedor
20 de fevereiro de 2026Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST sobre o tema
Cancelamento de plano por TEA gera dano moral
20 de fevereiro de 2026Na origem do caso, foi firmada proposta de contratação de plano de saúde coletivo empresarial, com cobertura para três pessoas: um dos sócios da empresa, sua esposa e o filho do casal
Fechamento de montadora não permite demissão por força maior
20 de fevereiro de 2026Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia
TJRO e TCE alinham ações para reduzir cobranças da Caerd
20 de fevereiro de 2026Durante a reunião, foram discutidas ações conjuntas para garantir soluções mais eficientes para a cobrança de créditos da companhia estadual
MPRO denuncia aluno por morte de professora em Porto Velho
20 de fevereiro de 2026Caso busca responsabilização por feminicídio qualificado
CNJ amplia cultura de direitos humanos com novos protocolos
19 de fevereiro de 2026Documentos visam fortalecer as decisões e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia
19 de fevereiro de 2026De acordo com a denúncia do Ministério Público do Pará, durante uma abordagem, ela teria dito a um investigador da Polícia Civil que iria vender drogas
