Vazamento de dados no cadastro positivo não gera dano moral
13 de fevereiro de 2026O caso envolve ação proposta por consumidor contra uma empresa gestora de banco de dados utilizado para formação de histórico e pontuação de crédito (credit scoring)
Ativos da recuperação passam à massa falida após falência
13 de fevereiro de 2026De acordo com o processo, uma empresa estava em recuperação e teve sua falência decretada
TJRO e FIERO firmam acordo para qualificação de egressos do sistema prisional
13 de fevereiro de 2026O acordo foi firmado pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e pelo presidente da FIERO, Marcelo Thomé, na sede da instituição que representa o setor industrial no estado
TST faz audiência sobre jornada em atividades insalubres
12 de fevereiro de 2026Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)
Perícia da DP deve seguir honorários do artigo 91 do CPC
12 de fevereiro de 2026Na origem, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro atuou como representante da parte vencedora em ação de indenização decorrente de erro médico
Órgão portuário não pode cobrar contribuição pelo peso da carga
12 de fevereiro de 2026O caso teve origem em ação proposta por uma empresa portuária contra o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Itaqui
Justiça Federal garante segurança à OAB RO e afasta ponto de procuradores
12 de fevereiro de 2026Medida representa importante reafirmação das prerrogativas da advocacia pública
TJRO e prefeitura ampliam Fóruns Digitais em Porto Velho
12 de fevereiro de 2026A iniciativa reforça o compromisso institucional com a ampliação do acesso à Justiça e com a interiorização dos serviços judiciais
Filósofa Lúcia Helena Galvão abre Semana da Mulher
12 de fevereiro de 2026A participação é gratuita, mediante inscrição prévia, com limite de 200 vagas, conforme a capacidade do auditório
