Pandemia em Cuiabá: inquérito é encerrado por prazo
25 de novembro de 2025Ao STJ, a defesa alegou que não haveria justa causa para a prorrogação indefinida da investigação
Plano deve cobrir item para criança alérgica ao leite
25 de novembro de 2025Em recurso especial, a operadora alegou que a fórmula é um alimento de uso domiciliar e não poderia ser tratada como medicamento
Setor produtivo quer ajustes minimalistas no Código Civil
25 de novembro de 2025Proposta prevê mais de 1,2 mil alterações e inovações; CNI alerta para falta de clareza e aumento de riscos empresariais
Congresso debate mudanças nos modelos regulatórios
25 de novembro de 2025Com 35 painéis e mais de 170 palestrantes, o encontro em Foz do Iguaçu abordará a flexibilização das leis, o avanço tecnológico e os desafios institucionais da Justiça do Trabalho
MPRO acompanha posse de Inês Moreira da Costa
25 de novembro de 2025A solenidade aconteceu no plenário do Poder Judiciário
Projeto do Código Civil protege viúvos e viúvas
24 de novembro de 2025Senado Verifica: o PL 4/2025, que reforma o Código Civil e está em discussão, não desampara as pessoas viúvas
STJ condena ex-conselheiro do TCE-ES por corrupção
24 de novembro de 2025Decisão unânime foi proferida durante julgamento na sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19)
MPF: Justiça é obrigada a aceitar denúncia do Ministério Público?
24 de novembro de 2025A denúncia precisa cumprir requisitos legais para ser recebida e o processo iniciar
Globo indeniza deputado Gustavo Gayer por agressões.
24 de novembro de 2025Gayer ajuizou a ação após a divulgação de reportagens sobre a manifestação em Brasília que o associaram ao episódio como um dos agressores
Passagem aérea online: 7 dias para reembolso
24 de novembro de 2025De acordo com o ministro, o consumidor está mais vulnerável no ambiente virtual, sujeito a práticas comerciais agressivas e dependente das informações fornecidas pelo próprio vendedor.