STJ: prescrição exige negativa da administração
12 de agosto de 2026A primeira tese estabeleceu que, nessas relações jurídicas, a prescrição do fundo de direito depende da negativa expressa ao direito pleiteado
TJRO fortalece Programa Novos Caminhos em encontro nacional
12 de agosto de 2026As discussões tiveram como foco a ampliação das oportunidades para jovens que estão ou estiveram em serviços de acolhimento
TJRO anula júri em Porto Velho por contradição
12 de agosto de 2026No dia do fato, a mulher (convivente) e seu filho (enteado da vítima), cada um de posse de uma faca, teriam atingido a vítima, Wilmar Batista de Sousa, com golpes no tórax, após o jantar
MPRO alinha transação tributária e representações
12 de agosto de 2026Durante a reunião, os participantes discutiram formas de fortalecer a integração entre as instituições nas ações de fiscalização, inteligência e investigaçã
MPRO realiza atendimentos na Justiça Rápida Itinerante
12 de agosto de 2026A ação, desenvolvida e coordenada pelo Poder Judiciário, nesta etapa, já passou pela Aldeia Roosevelt e pela comunidade Sapecado
OAB-RO e OCB/RO debatem avanços do cooperativismo
12 de agosto de 2026Encontro online reuniu especialistas e representantes do sistema cooperativista para discutir legislação, reforma tributária e o papel de Rondônia como modelo nacional de cooperativismo
STF suspende e manda devolver penduricalhos
12 de agosto de 2026Medida abrange 7 tribunais
Condenação de suposto membro do PCC a 87 anos é mantida
11 de agosto de 2026De acordo com a denúncia, os homicídios foram praticados entre 2021 e 2022, com a participação de outros quatro réus, em uma área de mata próxima à Favela do Chiclete, em Carapicuíba (SP)
Juiz pode fixar pensão com base no salário mínimo
11 de agosto de 2026O caso teve origem em ação revisional na qual se pedia o aumento da pensão, inicialmente fixada em 13% dos rendimentos líquidos do alimentante e em 18% do salário mínimo em caso de desemprego ou exercício de atividade informal
