Justiça condena capitão por ocultar ação penal
09 de junho de 2026O oficial foi condenado a dois anos de reclusão por ter apresentado, em duas ocasiões distintas, declarações consideradas ideologicamente falsas no âmbito da Administração Militar
Empréstimo de analfabeto é invalidado pela Justiça
09 de junho de 2026O caso teve início após o autor da ação identificar que o banco estaria fazendo descontos indevidos em seu benefício previdenciário
TJRO recebe visita de desembargadores aposentados
09 de junho de 2026Os dois magistrados já ocuparam o cargo de presidente do TJRO
MPRO atua em defesa de órfãos do feminicídio
09 de junho de 2026A iniciativa da Promotoria de Justiça de Cacoal busca localizar crianças e adolescentes órfãos em razão do feminicídio, retirá-los da invisibilidade e da desproteção e assegurar atendimento integral pela rede de proteção
Rondônia amplia apoio a vítimas de violência sexual
09 de junho de 2026Entre os dados discutidos estão 321 gestações em adolescentes de 13 a 17 anos registradas em aproximadamente sete meses
Decisão histórica beneficia pessoa autista em Rondônia
09 de junho de 2026A família lutava há quase dois anos pelo acesso ao serviço especializado
Semana da Pauta Verde terá palestras e debates
09 de junho de 2026Podem se inscrever magistrados(as), servidores(as) do TJRO e todo o público geral interessado nos temas da programação
Medida protetiva online garante decisão rápida
09 de junho de 2026O pedido de medida protetiva independe de boletim de ocorrência formal, inquérito ou processo ativo, bastando a comprovação do risco
Audiência pública no TST trata de jornada e pausas
08 de junho de 2026Debate subsidiará julgamento de incidente de recursos repetitivos que discutirá limites do poder diretivo do empregador e eventual configuração de dano moral
