OAB Rondônia confirma presença na Fenalaw 2025
15 de outubro de 2025Seccional será representada por membros da diretoria, conselheiros e presidentes de comissões temáticas
Supremo suspende bloqueios de terras contra desmatamento
15 de outubro de 2025Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar a continuidade de danos ambientais
Passageira humilhada por motorista de ônibus será indenizada
15 de outubro de 2025TJSP condena empresa de transporte a indenizar passageira humilhada por motorista durante viagem com três filhos
Adolescente receberá indenização por abordagem indevida em shopping
15 de outubro de 2025TJRN condena shopping e empresa de segurança a indenizar adolescente por abordagem indevida e danos morais
Justiça garante abono a bancário que cuida da esposa com câncer
15 de outubro de 2025Decisão obriga Banco do Brasil a abonar faltas de bancário que acompanha esposa com câncer e restabelecer direitos suspensos
STF invalida lei baiana que restringia punições do TCE
15 de outubro de 2025Por unanimidade, Plenário entendeu que a norma viola a autonomia da corte de contas
Emeron e TJRO realizam 2º Seminário de Integridade no Judiciário
15 de outubro de 2025Evento discute transparência, ética e responsabilidade no serviço público com especialistas e transmissão online para todo o estado
Acadêmicos de Direito vencem concurso de júri simulado
14 de outubro de 2025Competição promovida pelo MPRO estimula a prática jurídica e aproxima estudantes da rotina do Tribunal do Júri
Debatedores criticam audiência de custódia e defendem mais rigor
14 de outubro de 2025O senador Marcio Bittar (à dir.) e o procurador Danilo Nascimento na audiência pública da CCJ nesta terça
