Justiça nega plano de saúde vitalício a bancária
05 de fevereiro de 2026Simples constatação de doença profissional não é suficiente para garantir benefício
Prazo de prescrição contratual não muda por direitos autorais
05 de fevereiro de 2026Na origem, uma empresa de informática ajuizou ação de indenização pela suposta violação de cláusula de contrato que proibia a utilização de um software sem o devido licenciamento e a sua autorização
Seguro de vida com cotas fixas não transfere benefício
05 de fevereiro de 2026Na ação de cobrança ajuizada pelo pai contra a seguradora, o juízo entendeu que, como a indenização securitária não tem natureza jurídica de herança, não pode ser transferida aos herdeiros do segurado a esse título
Presidente recebe chefe da Casa Civil e diretoria da Caixa
05 de fevereiro de 2026Também deram as boas-vindas aos visitantes a juíza secretária-geral, Karina Sobral, a juíza auxiliar da presidência Cláudia Faleiros e o secretário de Orçamento e Finanças, Alberto Ney
CNJ promove semana de prevenção à gravidez na adolescência
05 de fevereiro de 2026A iniciativa é fruto de uma parceria institucional entre o Conselho e o Ministério da Saúde, alinhada ao Programa Infância a Priori
STF firma pacto contra violência às mulheres
05 de fevereiro de 2026Iniciativa de combate ao feminicídio une chefes dos três Poderes de forma inédita
STF avança em norma sobre atuação de juízes nas redes sociais
05 de fevereiro de 2026Ministro Alexandre de Moraes é o relator de duas ações contra resolução do CNJ sobre o tema. Julgamento foi suspenso para aguardar voto do ministro Luiz Fux
Plenário analisa condenação do MP ao pagamento de custas
05 de fevereiro de 2026Recurso tem repercussão geral. Plenário ouviu advogados das partes e interessados
Penhora de IR de sócias de empresa devedora é mantida
04 de fevereiro de 2026Descontos são limitados a 10% do total
