TJ cria dupla verificação contra golpes
13 de outubro de 2025A obrigatoriedade do acesso em duas etapas dá continuidade às ações do CNJ para fortalecer a segurança do sistema
TRT-14 celebra Dia das Crianças e combate trabalho infantil
13 de outubro de 2025Durante a ação social, a Presidência do Tribunal se comprometeu a estruturar a biblioteca da escola rural na comunidade Colônia Viçosa em Porto Velho
União e SP devem fornecer remédio para tumor no fígado
13 de outubro de 2025TRF3 mantém decisão que obriga União e Estado de SP a fornecerem medicamento para paciente com tumor raro e sem recursos para arcar com o tratamento
Estado condenado por tratamento desumano a cadáver em operação policial
13 de outubro de 2025TJPE condena Estado de Pernambuco a indenizar família por tratamento desumano ao corpo de homem morto em operação policial, em decisão que reforça respeito à dignidade póstuma
STJ analisa uso do perdão judicial
13 de outubro de 2025Nesta matéria especial, são apresentados alguns casos em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou sobre o instituto
OAB RO inicia curso de petições com 400 participantes
13 de outubro de 2025Iniciativa busca fortalecer a prática processual e a redação jurídica, pilares essenciais da advocacia
TJRO abre processo seletivo para estágio médio e superior
13 de outubro de 2025TJRO abre processo seletivo para estágio em várias áreas, com inscrições gratuitas até 11 de novembro; bolsas de até R$1.400 para estudantes de nível médio e superior
Senado vota aumento de penas por crimes violentos
13 de outubro de 2025O PL 4.809/2024, que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira
TJRO no 36º Fórum Regional de Parcerias em Rondônia
13 de outubro de 2025TJRO fortalece parcerias e participa de fórum estadual focado em transparência, inovação e governança na gestão pública
Relator autoriza prefeito de São Bernardo a voltar ao cargo
10 de outubro de 2025O ministro avaliou que o afastamento de um agente político eleito configura "medida de extrema gravidade", pois representa intervenção direta na vontade popular manifestada nas urnas