Presidente do TJRO recebe comandante da PM
04 de fevereiro de 2026Ambos desejaram sucessos em suas respectivas jornadas como dirigentes e se colocaram à disposição para as demandas institucionais
OAB RO defende diálogo e proteção de garantias no STF
04 de fevereiro de 2026OAB Nacional destaca que o Código de Ética deve fortalecer a integridade, a transparência e a confiança pública na atuação da mais alta Corte do país
OAB RO destaca responsabilidade na inspeção do CNJ no TJRO
04 de fevereiro de 2026Fiscalização tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte
MPRO participa de cerimônia de assinatura de pacto no TCE
04 de fevereiro de 2026O evento integrou ações de acompanhamento do TCE voltadas ao fortalecimento da gestão educacional
CNJ inspeciona TJRO com acompanhamento do MPRO
04 de fevereiro de 2026A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
OAB RO garante proteção a advogada ameaçada
04 de fevereiro de 2026Para a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Vanessa Esber, o caso reforça o papel essencial da atuação institucional
TRT-14 recebe OAB Rondônia para diálogo institucional
03 de fevereiro de 2026Encontro tratou de assuntos como alvarás, perícias e estratégias para fortalecer a efetividade da Justiça do Trabalho
Contrato nulo não afasta estabilidade de técnica gestante
03 de fevereiro de 2026Para a Sexta Turma do TST, gravidez impõe a proteção constitucional da maternidade e da criança
Rapper Oruam tem liberdade revogada por violar monitoramento
03 de fevereiro de 2026A liminar que permitiu o relaxamento da prisão foi concedida em setembro do ano passado, no âmbito de ação penal que investiga crimes de homicídio tentado
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a críticas
03 de fevereiro de 2026A liminar se deu em ação que apura a utilização de perfis do jornalista nas redes sociais para suposta campanha de difamação e ataques à honra da parlamentar