Ministro Fux palestra em congresso de Direito no TJRO
10 de outubro de 2025O evento aconteceu no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, e reuniu espectadores de todo o estado
Advocacia rondoniense é homenageada na ALE-RO
10 de outubro de 2025Foram homenageados mais de 700 pessoas influentes, incluindo juízes, advogados, promotores e legisladores municipais
MPRO: promotor classifica crimes de trânsito como homicídio
10 de outubro de 2025A formação abordou como identificar situações em que motoristas assumem o risco de matar ao dirigir
MPF transforma área ocupada em bem público em RO
10 de outubro de 2025Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Ausência de prova de dissolução bloqueia sucessão dos sócios
09 de outubro de 2025A autora da ação apontou a mudança de endereço da firma e sua condição de "inapta" no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como indícios de que a suposta devedora havia encerrado as atividades
Dia das Crianças: solidariedade na Comarca de Ji-Paraná
09 de outubro de 2025A ação foi pensada especialmente para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente e na modalidade familiar, com o intuito de promover integração, diversão e momentos de descontração em um ambiente seguro e acolhedor
TJRO faz palestras sobre direitos da mulher gestante
09 de outubro de 2025Estiveram presentes nas palestras formativas representantes de saúde, educação, assistência e do sistema judiciário
Justiça mantém condenação por homicídio consumado e tentativa
09 de outubro de 2025Por motivo fútil, o réu, juntamente com outra pessoa não identificada, matou a vítima, que um dia antes do fato não quis compartilhar droga com o condenado
TJRO reconhece inexigibilidade após ação da OAB RO
09 de outubro de 2025Vitória reafirma o papel da Seccional como guardiã das garantias fundamentais e da estabilidade das decisões judiciais
Projeto autoriza quebra de sigilo contra fraude em pensão
09 de outubro de 2025Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados