Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
14 de setembro de 2023Se quiser pagar a dívida para evitar o leilão, já que é a proprietária do imóvel, a instituição financeira poderá depois ajuizar ação de regresso contra o condômino executado
Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar
14 de setembro de 2023A empresa não tinha equipamentos de laboratório, e ele usava os seus
Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
14 de setembro de 2023Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo
Juiz Franklin Vieira dos Santos se aposenta após 39 anos de serviço dedicados ao estado de Rondônia
14 de setembro de 2023A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o magistrado por sua trajetória brilhante e sua dedicação incansável ao sistema judiciário de Rondônia
TJRO amplia instalação de placas solares e se aproxima da autonomia energética
13 de setembro de 2023Até o fim de 2023, Poder Judiciário terá 17 usinas fotovoltaicas em funcionamento garantindo economia e respeito ao meio ambiente
Relator divulga balanço dos processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8/1
13 de setembro de 2023Primeiras ações penais começam a ser julgadas nesta quarta-feira (13)
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
13 de setembro de 2023De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador
Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
13 de setembro de 2023A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações
Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF
13 de setembro de 2023Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal
