Comissão da Mulher Advogada promove ação 'Olho no Olho' para conscientização e apoio à saúde das mulheres
27 de outubro de 2023Durante as visitas, a CMA também visitou alguns órgãos públicos e instituições, dialogando, principalmente, com as mulheres advogadas
Diretor-Tesoureiro da OABRO representa a Ordem no III Encontro da Magistratura do Estado de Rondônia
27 de outubro de 2023Marcos Zani enfatizou a importância do encontro para o fortalecimento das instituições jurídicas e a cooperação mútua
STJ reconhece que Ministério Público pode ajuizar ação civil pública que tenha reflexos sobre matéria tributária
26 de outubro de 2023Recurso especial ajuizado pelo MPF foi julgado procedente pela 1ª Turma do Tribunal nessa terça-feira (24)
PGR propõe ação contra dispositivos legais que permitem discriminação na concessão de licenças maternidade e paternidade
26 de outubro de 2023Elizeta Ramos defende que famílias devem ser amparadas por regras uniformes, independentemente do vínculo laboral da pessoa beneficiada
OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR
26 de outubro de 2023A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais
TST vai mediar negociação sobre piso de enfermagem no setor privado
26 de outubro de 2023A mediação foi solicitada pela Confederação Nacional da Saúde
Empresa é condenada por instalar catraca com biometria para uso do banheiro
26 de outubro de 2023Para a 3ª Turma, a medida extrapola o poder diretivo do empregador
Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
26 de outubro de 2023O caso analisado pelo colegiado diz respeito a ação de alimentos em que um homem foi condenado a pagar à filha 25% do salário mínimo por mês
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
26 de outubro de 2023O colegiado entendeu que é desnecessária a suspensão dos processos prevista no artigo 1.037 do Código de Processo Civil (CPC)
STF rejeita pedido de pecuarista contra pagamento de dano moral coletivo por abate de onça
26 de outubro de 2023De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a reclamação apresentada não preenche os requisitos processuais para sua tramitação