Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV
24 de outubro de 2023Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão
Verba indenizatória a desembargadores e defensores públicos do RN é contestada no STF
24 de outubro de 2023Para a PGR, acréscimos por realização de atividades administrativas e funcionais têm caráter remuneratório
OABRO recebe honraria na celebração dos 40 anos da Justiça Federal em Rondônia
24 de outubro de 2023Durante a cerimônia, Márcia Oliveira recebeu uma placa de reconhecimento à OABRO por seu papel fundamental na história da Justiça Federal em Rondônia
OAB Rondônia ingressa com ação para pedir inconstitucionalidade da lei que elevou alíquota do ICMS no estado
24 de outubro de 2023Nos autos, a Ordem argumenta que a referida lei não obedeceu ao devido processo legislativo, encontrando-se recheada de vícios formais e materiais
Advogada Rebeca Moreno é selecionada para lista sêxtupla do quinto constitucional no TRF1
24 de outubro de 2023Esta é a segunda vez que Rebeca Moreno é selecionada pelo pleno do Conselho Federal para compor a lista
MPF quer que Justiça autorize associação a plantar cannabis e a extrair óleo para fins terapêuticos
24 de outubro de 2023Parecer do MPF destaca legalidade do cultivo e uso da cannabis para fins medicinais e múltiplos benefícios para diversos problemas de saúde
Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres
24 de outubro de 2023Ministro entende que elas devem disputar todas as vagas
OABRO vai atuar na defesa das prerrogativas dos procuradores municipais de Corumbiara
24 de outubro de 2023Conforme a procuradora jurídica da OABRO, Saiera Oliveira, o pedido é para a Ordem atuar na defesa das prerrogativas em relação a emissão de parecer no executivo municipal
Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
24 de outubro de 2023Propostas de Emenda à Constituição exigem dois turnos de votação (o 1º tem cinco sessões de discussão enquanto que o 2º tem três)
Ameron Participa de agenda na AMB para discutir pautas de interesse da magistratura nacional
24 de outubro de 2023A agenda também contou com a participação do desembargador Alexandre Miguel, como Conselheiro Fiscal, na diretoria executiva