Advogada Márcia de Oliveira encabeça lista sêxtupla para vaga de membro suplente no TRE-RO
23 de outubro de 2023A composição da lista sêxtupla é resultado de um cuidadoso processo de seleção realizado em sessão do Conselho Seccional, que aconteceu no dia 28 de outubro
Os alicerces jurídicos da humanidade
20 de outubro de 2023Com normas que inspiraram os sistemas legislativos modernos, Edipro reúne Código de Hamurabi, Leis de Manu e Doze Tábuas em volume único
STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado
20 de outubro de 2023Benefícios são obrigatórios, desde que o réu não seja reincidente e não haja circunstâncias judiciais negativas
STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde
20 de outubro de 2023Na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário definiu a tese de repercussão geral
Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro
20 de outubro de 2023Por entender que se tratava apenas de um espaçamento indevido, ela confeccionou o registro com o nome Leide, o que causa grandes transtornos à mulher porque todos os seus outros documentos são grafados como Lei
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
20 de outubro de 2023De acordo com o processo, em uma ação de execução extrajudicial, foi determinada a penhora de quotas sociais de uma sociedade limitada unipessoal pertencentes ao devedor
Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador
20 de outubro de 2023Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora
OABRO participa de capacitação no combate a cartéis e infrações econômicas
20 de outubro de 2023A presidente da Comissão do Direito do Consumidor, Dayse Leopoldino, enfatizou que o curso fortalece a capacidade das instituições de defesa do consumidor e da ordem econômica
MPRO obtém condenação de homem a 34 anos de prisão pelo feminicídio de adolescente
20 de outubro de 2023Consta nos autos que o réu atuou sem qualquer piedade, agindo com extrema frieza e brutalidade
