OABRO cria Procuradoria Geral Dativa no Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional
08 de setembro de 2023O presidente do Conselho Seccional da OABRO, Márcio Nogueira, designou os advogados Dagoberto Pereira dos Santos, para o cargo de procurador-geral, e Miguel Antônio Paes de Barros Filho, como subprocurador-geral
Vitória da Advocacia: Após intervenção da Ordem, TJ eleva de 3% para 12% o valor de honorários de sucumbência
08 de setembro de 2023Para o presidente Márcio Nogueira, a decisão evidencia a luta constante da OABRO para garantir que a advocacia tenha os honorários de sucumbência aplicados conforme as regras já estabelecidas pelos Tribunais Superiore
Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara
06 de setembro de 2023Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados
OABRO informa prazo final para retirada de autos de inscrição
06 de setembro de 2023A OABRO divulgou um edital público informando sobre o processo de eliminação dos autos de inscrição
Com apenas 1,7% de juízes e juízas pretos, equidade racial segue distante na Justiça brasileira
06 de setembro de 2023Os dados foram apresentados na segunda-feira (4/9), durante o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, em Brasília
Liberação irregular de condenado a 126 anos para prisão domiciliar será apurada pelo CNJ
06 de setembro de 2023O CNJ determinou a abertura do processo administrativo disciplinar (PAD), por maioria, para apurar a atuação de Divoncir Schreiner Marah no caso
Corregedoria Nacional investiga possível esquema que burla cadastros de inadimplentes
06 de setembro de 2023As corregedorias locais devem indicar ainda as respectivas decisões e magistradas ou magistrados vinculados, especialmente em relação às associações citadas em reportagens na imprensa
Juiz que manteve assessor que exercia advocacia responderá a PAD no CNJ
06 de setembro de 2023Mesmo após sua equipe ter sido alertada a respeito do fato, durante inspeção da Corregedora Nacional de Justiça, o funcionário ainda permaneceu no cargo por dois meses
Unisapiens reverte decisão e pede desculpas por proibir presença de filhos de acadêmicas
06 de setembro de 2023Após repercussão negativa, a faculdade recua e admite que seu posicionamento anterior era equivocado
PGR reitera ser inconstitucional obrigar União a pagar indenização bilionária com base em decisão judicial fundada em laudo imprestável
06 de setembro de 2023Memorial refere-se a processo iniciado na década de 1950 que condenou União a pagar R$ 1 bilhão, com base em erro pericial