OABRO promove evento sobre a proteção dos direitos do consumidor
13 de setembro de 2023Márcio Nogueira, presidente da OABRO, enfatiza que este evento representa uma oportunidade singular para todos os participantes aprofundarem sua compreensão dos direitos do consumidor e das estratégias de proteção desses direitos
MP obtém condenação de homem a 39 anos de prisão por estuprar e matar criança com Síndrome de Down
13 de setembro de 2023Consta na sentença que no dia do crime após a filha desaparecer, o pai foi procurá-la e encontrou sua bicicleta nas proximidades da casa do réu
Contribuintes destinaram quase R$ 2 milhões para fundos da criança e do idoso de Rondônia
12 de setembro de 2023Segundo a juíza Ana Valéria Santiago Zipparro, idealizadora e gerente do projeto , o Declare Seu Amor tem sido um grande sucesso em Rondônia, contribuindo para melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos
Emeron lança Programa 'Magistrados de Sempre'
12 de setembro de 2023Programa Institucional de Valorização da Magistratura promove compartilhamento de vivências
Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label
12 de setembro de 2023Na origem do caso, uma beneficiária do plano de saúde ajuizou ação contra a operadora para pleitear o custeio do medicamento antineoplásico Rituximabe, administrado durante a hospitalização para tratamento de complicações decorrentes de doença autoimune
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
12 de setembro de 2023Se o entendimento da TNU divergir de súmula ou jurisprudência dominante do STJ, a corte poderá ser acionada para decidir
Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista
12 de setembro de 2023Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio
Painel debate impacto das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis
12 de setembro de 2023Na manhã desta terça (12), colóquio internacional contou com palestras do ministro Edson Fachin, da subprocuradora Raquel Dodge e representantes da Apib e do Instituto Igarapé
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
12 de setembro de 2023Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
