Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62
30 de outubro de 2023Decisão levou em conta, entre outros aspectos, que ele é acusado de outros furtos
TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia
30 de outubro de 2023Para a SDI-2, a substituição é um direito líquido e certo da parte
Presidentes do TRT-14 e da Caerd/RO explicam como se dará o pagamento de precatórios a centenas de servidores
30 de outubro de 2023A estatal deverá quitar R$47 milhões até o fim de 2024
GUEDES DIZ NA OAB QUE JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA É REFERÊNCIA PARA O MUNDO
30 de outubro de 2023Guedes enfatiza também que ouvir o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, dizer que “devemos lembrar que ela é uma obra em constante evolução, moldada pelo diálogo democrático e pela vontade do povo
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
27 de outubro de 2023Ao julgar o caso, o tribunal estadual apontou que o dispositivo legal que permite a cobrança das parcelas vencidas no curso da execução seria próprio do rito da prisão do devedor, sendo incompatível com o dispositivo que regula a penhora
Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
27 de outubro de 2023Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente há 26 anos, não viola princípios constitucionais
Normas que restringem participação de mulheres nas Forças Armadas são questionadas no STF
27 de outubro de 2023PGR alega que limitação viola princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres
2ª Turma afasta prescrição em caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão
27 de outubro de 2023Segundo o colegiado, o Estado não pode compactuar com a impunidade em razão da passagem do tempo
Últimos dias para inscrição no Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação
27 de outubro de 2023Interessados tem até a próxima segunda-feira para inscrever os trabalhos
Advogados são agraciados com Título de Cidadão Honorário e Medalha de Mérito Legislativo em Rondônia
27 de outubro de 2023O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), Márcio Nogueira, ressaltou que a concessão desses títulos e medalhas