Contas em dia: auditoria do Conselho Federal destaca eficiência da gestão financeira da OAB-RO em 2022
16 de março de 2023Conselho Federal realizou auditoria no setor financeiro da OAB-RO e não encontrou irregularidades
OAB-RO apresenta demandas da advocacia criminal ao corregedor-geral de Justiça
16 de março de 2023Pesquisas após emissão do alvará de soltura e pagamento de fiança via pix integraram a pauta
Fala para constranger parlamentares trans pode configurar violência política de gênero, afirma GT do MP Eleitoral
15 de março de 2023Para grupo, discurso do deputado federal Nikolas Ferreira pode, em tese, ser considerado crime previsto no Código Eleitoral
PGR reitera pedido para que início do prazo de prescrição a partir do trânsito em julgado seja o mesmo para acusação e defesa
15 de março de 2023Em memorial enviado aos ministros, Augusto Aras requer, ainda, julgamento em conjunto com outro recurso sobre o mesmo tema na sessão desta quarta
MPF defende direito de pessoa transgênero que contestou exigências para adotar nome social em documentos
15 de março de 2023Segundo entendimento do STF, manifestação da vontade do indivíduo é suficiente para retificação do registro civil
PGR reafirma defesa da constitucionalidade do poder investigatório do Ministério Público
15 de março de 2023Em memorial enviado aos ministros do STF, Augusto Aras reitera tratar-se de garantia constitucional conferida ao Parquet e legitimada pela Corte
Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Guaporé divulga pauta de julgamento para o 1º semestre de 2023
15 de março de 2023Todos os julgamentos terão início às 8 horas
MP reforça parceria no Programa Selo Unicef em encontro realizado nesta quarta (15/3) na instituição
15 de março de 2023Presidindo a reunião, o Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira reforçou a parceria da instituição com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), apoiando e colaborando com o programa para que a infância seja prioridade nas políticas públicas
TJRO mantém decisão para que motorista alcoolizado seja julgado no Tribunal do Júri por 2 homicídios
15 de março de 2023O dolo eventual, como decidido neste caso, é quando a pessoa, por uma ação ou omissão, assume o risco de matar outra pessoa
