Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado
17 de março de 2023O risco é considerado inerente à atividade
TRT-14 e OAB-RO dialogam sobre a atuação em processos do 'Juízo 100% Digital'
17 de março de 2023A visita discutiu o funcionamento de audiências telepresenciais em unidades judiciárias de Rondônia
Vivências intergeracionais instrumentalizam debate sobre carreira de mulheres no sistema de Justiça
17 de março de 2023A atividade, realizada na modalidade de roda de conversa, marcou mais uma ação institucional em referência ao mês de Março
OAB divulga edital para formação de lista sêxtupla destinada à advocacia no STJ
17 de março de 2023Para se inscrever, os interessados devem enviar um requerimento para o presidente do Conselho Federal, acompanhado da documentação que comprove o exercício profissional da advocacia por mais de dez anos
Mês da Mulher: gestante tem direito à estabilidade, mesmo sem conhecimento prévio do empregador
16 de março de 2023Em 2018, o STF decidiu que o requisito biológico, ou seja, a existência da gravidez, é o único para assegurar o direito
Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
16 de março de 2023Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção
Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta o Conselho Superior da Justiça do Trabalho
16 de março de 2023A matéria segue para o Senado Federal e, caso não haja alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial
Empresa pública desiste de cobrar R$ 6 milhões de empregado por custeio de remédio para filho
16 de março de 2023O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira
Dia do Ouvidor: TRT-14 parabeniza a ouvidora-geral pelo relevante serviço prestado à sociedade
16 de março de 2023A ouvidora geral e desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro, é a responsável pela condução da missão de promover e garantir os direitos dos usuários no âmbito deste regional
Procurador-Geral de Justiça é reconduzido ao cargo e destaca a caminhada para elevar o Ministério Público com a ajuda de todos que o integram
16 de março de 2023Ivanildo de Oliveira prestou juramento e, na sequência, assinou o termo de posse, documento lido pelo Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar