Ministro Toffoli extingue notícias-crime contra Jair Bolsonaro
20 de dezembro de 2022Parlamentares pediam que o presidente fosse investigado após o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) e por suposta interferência na Abin
Em noite de solenidade de entrega de credenciais a jovens advogados, OAB-RO chega a 13 mil inscritos
20 de dezembro de 2022Vinte novos profissionais receberam a credencial que os habilita ao exercício da advocacia
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre Taxa de Saúde Suplementar devida por plano de saúde
20 de dezembro de 2022Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Taxa de Saúde Suplementar (TSS)
Primeira Seção discute se sindicato precisa de autorização de cada filiado para reter honorários contratuais
20 de dezembro de 2022Em razão da afetação do tema repetitivo, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recursos especiais que tramitem na segunda instância ou no STJ e que contenham idêntica questão de direito
Colegiados de direito público divulgam balanço e destacam decisões em recursos repetitivos
20 de dezembro de 2022O colegiado julgou 12.282 processos ao longo do ano, sendo 8.667 de forma monocrática e 3.615 em sessão
8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
20 de dezembro de 2022Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo
Confira como funciona o plantão durante recesso forense no Poder Judiciário de Rondônia
20 de dezembro de 2022Durante o recesso, em dias úteis, o plantão terá a presença de 2 servidores em cada unidade judiciária e administrativa, das 8h às 12 horas
MPRO participa de elaboração da Nota Técnica de igualdade racial no ambiente escolar
20 de dezembro de 2022Para o Promotor de Justiça, a implementação de políticas públicas para a formação continuada, permitirá de forma didática para a compreensão da comunidade escolar no combate à discriminação, preconceito de raça, cor, religião, gênero, dentre outros
Escola Judicial do TRT-14 celebra acordo com academia de jurisprudência da Espanha
19 de dezembro de 2022O primeiro fruto do Acordo será o “I Encuentro hispano-brasileño Lebrón de Quiñones, sobre Práctica Jurídica: Tecnología y sistema judicial”, que marcará a abertura do Ano Letivo da Ejud-14, de 1 a 3 de março de 2023
OAB Informa – Seccional altera horário de expediente durante o recesso forense; confira
19 de dezembro de 2022As salas de apoio da OAB obedecem ao funcionamento dos respectivos órgãos, exceto a sala da sede da Seccional, que funcionará em horário reduzido, conforme informado acima