1ª Câmara Especial manteve condenação de motorista por desacato a servidor público em serviço
26 de outubro de 2022A defesa da acusada pediu absolvição da ré, porém para o relator, as provas de autoria e materialidade dos delitos, colhidas nos autos processuais, são incontestáveis, por isso manteve a condenação, conforme a sentença do juízo da causa
Desembargador Roberto Bacellar, do TJPR, é homenageado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
26 de outubro de 2022Magistrado esteve em Rondônia para evento na Emeron e recebeu medalha
Operação Justiça Rápida já fez mais de 200 atendimentos no Baixo Madeira
26 de outubro de 2022O atendimento da Justiça Rápida segue nesta quarta-feira, 26, na comunidade de Cavalcante e, no dia seguinte, em São Carlos, quando a missão será concluída, após a suspensão do trabalho itinerante por dois anos, por conta da pandemia de covid-19
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
26 de outubro de 2022A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância
Ação judicial é concluída em apenas 25 dias e OAB parabeniza envolvidos pela conciliação
26 de outubro de 2022A conciliação é um instrumento fundamental para a redução da morosidade processual, garantindo a resolução a litígios judiciais, dando maior agilidade aos julgamentos
Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais
25 de outubro de 2022A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal
Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
25 de outubro de 2022O direito está garantido em normas coletivas da categoria
Representantes da OAB-RO vistoriam Presídio Central de Ji-Paraná e constatam irregularidades em celas
25 de outubro de 2022Acionados pelo Conselho Penitenciário (Copen), eles realizaram uma vistoria no Presídio Central acerca de irregularidades nas celas de triagem e na cela individual disciplinar (CID) da unidade prisional com o fim de detectar se havia ou não ofensa à dignidade dos presos na situação em que se encontram
Servidores (as) da Corregedoria Geral da Justiça e Central de Processos Eletrônicos vestem rosa em alerta para prevenção do câncer de mama
25 de outubro de 2022Outubro, mês de conscientização contra o câncer de mama, está chegando ao fim, mas a prevenção deve ser permanente
