Ministro mantém prisão preventiva de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás”
23 de dezembro de 2022Segundo o ministro, o decreto de prisão preventiva contém razões suficientes para justificar a medida, demonstrando a sua necessidade com base em elementos do processo
OABs de Rondônia e do Acre firmam convênio com TRT-14 para a implantação dos primeiros Escritórios Corporativos Digitais do país
23 de dezembro de 2022Iniciativa vai garantir maior acesso à justiça aos jurisdicionados hipossuficientes
Compromisso com a esperança
22 de dezembro de 2022Por isso é melhor focar na esperança os anseios, pensamentos, atitudes e ações para 2023, na consciência de que a melhor forma de construir o futuro é inventá-lo !
STF derruba exigência de curador para pagamento de aposentadoria por doença mental no DF
22 de dezembro de 2022Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência deve ser proporcional às necessidades
STF define forma de atuação supletiva em caso de demora na renovação de licenças ambientais
22 de dezembro de 2022Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente
Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional
22 de dezembro de 2022O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria
OAB-RO inicia adesão ao OAB Facilita, programa que reduz anuidade e permite pagamento por assinatura no cartão de crédito
22 de dezembro de 2022Para quem não quiser fazer a adesão, o pagamento deverá ser realizado na forma tradicional
MPRO volta a tornar opcional uso de máscara facial em suas dependências
21 de dezembro de 2022O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil para tomar novas decisões acerca do assunto
Concurso da PRF: MPF pede que Justiça anule a eliminação de candidatos com deficiência
21 de dezembro de 2022Segundo a ação, organizadores apenas simulam cumprir legislação e decisão do STF, ao permitirem a inscrição de candidatos com deficiência, mas automaticamente os exclui do processo seletivo pela simples razão de terem a deficiência
