Ministro determina prisão de indígena envolvido em protestos antidemocráticos
13 de dezembro de 2022A pedido da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão temporária, por 10 dias, do indígena José Acácio Serere Xavante, em razão de indícios de prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente
13 de dezembro de 2022A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12)
OAB-RO aprova isenção de anuidade para advogada que ficou com sequelas após AVC hemorrágico
13 de dezembro de 2022Conforme narrativa da relatora nos autos, a Procuradoria Jurídica emitiu parecer favorável, após analisar os documentos e laudos médicos apresentados pela advogada
Campanha de Vacinação Contra a Gripe H3N2 atende a Advocacia no Interior
13 de dezembro de 2022A imunização pela advocacia vai continuar percorrendo o estado até o dia 14 de dezembro
STM aumenta pena de soldado condenado por crime sexual contra colega que dormia
12 de dezembro de 2022Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM), o caso ocorreu no dia 8 de junho de 2019, por volta das 8 horas da manhã, no alojamento de soldados
Justiça do Trabalho discute estratégias para combater tráfico de pessoas
12 de dezembro de 2022Segundo dados da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, foram iniciadas 285 investigações envolvendo tráfico sexual e trabalho escravo no país em 2021. Em 2020, foram registradas 206 ocorrências
Força-Tarefa do MPRO para garantia de transporte escolar fluvial se reúne com representantes de comunidades ribeirinhas
12 de dezembro de 2022O encontro, realizado no anexo II do prédio do MPRO na Capital, teve a condução da coordenadora da força-tarefa, a Promotora de Justiça da Educação Luciana Ondei Rodrigues, e contou com a presença de pelo menos 15 famílias de localidades ribeirinhas
Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
12 de dezembro de 2022O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
12 de dezembro de 2022Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas
