2ª Câmara Especial do TJRO aumenta indenização contra médico condenado por abuso sexual
25 de maio de 2022O Município de Ariquemes foi condenado solidariamente
Justiça de Rondônia determina a reintegração, pelo Estado, de área degradada, ocupada clandestinamente na Resex Jaci-Paraná
25 de maio de 2022A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Reparação Ambiental e Danos Morais (n. 7036136-55.2018.8.22.0001) foi movida pelo Estado de Rondônia e Ministério Público Estadual
TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação
25 de maio de 2022Cerca de 2 milhões de processos tramitam nas instâncias trabalhistas
Diretoria da OAB, presidentes de Subseções e conselheiros seccionais visitam CPE e relatam falhas no atendimento à advocacia
25 de maio de 2022O encontro foi marcado a pedido do presidente Márcio Nogueira, em virtude das diversas dúvidas e questionamentos de advogados sobre a eficiência da CPE
Problemas enfrentados pela advocacia na Justiça Federal em Rondônia são debatidos em audiência pública promovida pela OAB
25 de maio de 2022Em sua fala, o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, enfatizou a importância do diálogo e da cooperação entre os envolvidos para a resolução de problemas
Presidente do Tribunal de Justiça participa de entrega de selo da OAB aos cursos de Direito da Unir
25 de maio de 2022O TJRO participa, desde a criação do curso, da formação e desenvolvimento de novos profissionais
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda
23 de maio de 2022Segundo Humberto Martins, sem um debate exaustivo – que deve ocorrer no processo original, até o seu trânsito em julgado –, não se justifica tamanha interferência na organização administrativa do Executivo
Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista
23 de maio de 2022O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, visa incentivar a solução consensual de processos
Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer
23 de maio de 2022Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio
Escolas da Magistratura de Rondônia e do Rio de Janeiro assinam acordo para difundir conhecimentos jurídicos
23 de maio de 2022A solenidade aconteceu na sede da Emerj, durante o período em que a Escola fluminense sediou o 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje)