Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia
10 de agosto de 2022Para o colegiado, os danos causados ao restaurante, no período em que permaneceu impedido de abrir, decorreram de ato ilícito e desproporcional praticado pelo clube e, por isso, devem ser indenizados
STM condena médica por homicídio culposo, após morte de sargento em pós-operatório
10 de agosto de 2022Ainda de acordo com a ministra Maria Elizabeth, a passividade da médica ante o estado de gravidade de seu paciente constitui verdadeiro ultraje à medicina e vilipendia a classe otorrinolaringológica
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
10 de agosto de 2022Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego
Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
10 de agosto de 2022Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores
Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
10 de agosto de 2022Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar
Distrito de Jacinópolis retorna a ser jurisdição da Comarca de Guajará-Mirim
10 de agosto de 2022A motivação do retorno da jurisdição à Comarca de Guajará-mirim é “a assistência e o desenvolvimento das políticas públicas pelo Município de Nova Mamoré aos habitantes do Distrito de Jacinópolis”
Começam as inscrições para o casamento comunitário no shopping
10 de agosto de 2022Triagem para o casamento é gratuita e faz parte da comemoração dos 40 anos do TJRO
Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
09 de agosto de 2022De acordo com os autos, uma empresa chinesa, por meio de sua representação brasileira em Pernambuco, entrou em contato com uma empresa do Paraná para negociar a compra de equipamentos de proteção contra a Covid-19
2ª Turma autoriza extradição de equatoriana acusada de matar filha de sete anos
09 de agosto de 2022Segundo o governo do Equador, ela teria cometido o crime junto com seu companheiro, que já teve a extradição autorizada pelo STF
