Ministro Alexandre de Moraes divulga participantes de audiência sobre população em situação de rua
14 de novembro de 2022No total, o ministro deferiu 63 pedidos de habilitação, que abrangem entidades que atuam na área e representantes do poder público
Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
14 de novembro de 2022A decisão teve origem em ação de exigir contas ajuizada pelo cliente de um banco, relativamente à movimentação de sua conta-corrente
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
14 de novembro de 2022O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida
Maria no Distrito: Audiências de casos de violência doméstica são realizadas em Candeias do Jamari
14 de novembro de 2022Ação que foi retomada tem parceria do Ministério Público e Defensoria Pública
TJRO adere campanha de combate ao Diabetes
14 de novembro de 2022A campanha é em alusão ao dia Mundial do Diabetes
Seminário 'Racismo, Antirracismo e Políticas Institucionais' será realizado nesta quarta no MP
14 de novembro de 2022O evento, alusivo ao Mês da Consciência Negra em Rondônia, ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão também pelo YouTube do MPRO
OAB-RO se posiciona sobre decisões do TSE e pede que OAB Nacional se manifeste sobre bloqueios em redes sociais
14 de novembro de 2022Ainda, em seu posicionamento, a OAB-RO afirma que os questionamentos direcionados à Corte Eleitoral poderiam ser facilmente esclarecidos, o que consolidaria “ainda mais a crença no processo eleitoral que há anos vem dando certo”
Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país
14 de novembro de 2022A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora
Mantida prisão de investigado por ameaças ao STF
11 de novembro de 2022O ministro Alexandre de Moraes considerou que, no contexto atual, não é recomendável o relaxamento da prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto
Decisão de desbloqueio de vias públicas é estendida a todo o território nacional
11 de novembro de 2022O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a identificação dos veículos utilizados nos bloqueios, para que possam ser aplicadas multa