JUSTIÇA 4.0 - Presidentes do CNJ e do TRT-14 discutem ações para avanço do Programa como tribunal piloto
18 de maio de 2022Acordo de Cooperação firmado em março deste ano fez do TRT da 14ª Região (RO/AC) o tribunal piloto para o planejamento e implementação das políticas públicas do Programa Justiça 4.0
Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos
17 de maio de 2022Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão
STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
17 de maio de 2022Programa conta com 35 parceiros para medidas educativas, difusão de informações corretas sobre a Justiça e outras ações. Presidentes do STF, Luiz Fux, e do TSE, Edson Fachin, assinarão cooperação para ações a favor da democracia
Fuzileiro naval é condenado a 4 anos de reclusão por furtar pistola
17 de maio de 2022No julgamento, a maioria dos ministros da Corte votou pela manutenção da sentença de primeiro grau, que condenou o militar a 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão
Ministro Toffoli defende papel da transparência contra a desinformação e na defesa da democracia
17 de maio de 2022O ministro representa o STF na Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional
STF valida leis que tratam da destinação de recursos da CIDE-combustíveis
17 de maio de 2022A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com o texto constitucional
TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
17 de maio de 2022A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência
Petrobras e Sindipetro CE-PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST
17 de maio de 2022A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia
Encontro Estadual de Execução Fiscal acontece nesta quarta, dia 18
17 de maio de 2022Além do TJRO e Emeron, participam da organização do evento o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, Ministério Público de Rondônia, Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER)
OAB trabalhou para manter advocacia amparada no INSS
17 de maio de 2022De acordo com o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do CFOAB, Bruno Baptista, “a OAB Nacional, na gestão liderada pelo presidente Beto Simonetti, tem atuado para apoiar a advocacia previdenciária na sua militância diária