Câmara aprova pena maior para furto e roubo durante calamidade ou pandemia
04 de agosto de 2022Proposta seguirá para o Senado
TJRO apresenta Alvará Digital para advogados
04 de agosto de 2022Solução tecnológica desenvolvida pelo Judiciário Rondoniense facilita liberação de valores e faz interface com o PJe
Magistrada do TJRO apresenta Ateliê de Justiça em evento sobre inovação promovido pela Enfam
04 de agosto de 2022Juíza Duília Sgrott Reis foi facilitadora de eixo sobre meio ambiente realizada em Fortaleza/CE em pós graduação
TJRO promoveu quase mil vacinações nas unidades do Judiciário na capital
04 de agosto de 2022Divisão de Saúde recomenda manutenção de cartão de vacina atualizado
Tribunal de Justiça de Rondônia lança processo seletivo para provimento de vagas de estágio para níveis médio e superior
04 de agosto de 2022A bolsa-estágio é de R$ 450,00 para nível médio e R$ 950,00 para nível superior, mais auxílio transporte
Ferramentas de busca que permitem acesso a ações criminais e trabalhistas pela consulta de dados pessoais ferem a LGPD
04 de agosto de 2022Tese é defendida pelo PGR em caso com repercussão geral no STF; para ele, divulgação irregular pode levar à responsabilização por dano moral
PGR reitera posicionamento de que nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punição por erro grosseiro
04 de agosto de 2022Augusto Aras também defendeu que novo regime jurídico da prescrição não pode ser aplicado retroativamente
Lei de Improbidade: STF começa a julgar se modificações podem ser aplicadas retroativamente
04 de agosto de 2022O julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (4)
STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
03 de agosto de 2022Ministros decidiram por maioria condenar o estado do Rio de Janeiro
TST garante integralidade da prerrogativa dos advogados prevista em lei para sustentação oral em agravos
03 de agosto de 2022Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia