Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação
03 de agosto de 2022Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito
Ministra Cármen Lúcia é reconduzida para mais um biênio no TSE
03 de agosto de 2022A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (3) no Plenário do STF
Superior Tribunal Militar empossa novo presidente
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Conselho Superior do MPF aprova pena de demissão de Ângelo Goulart Vilella
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Projeto permite pagamento de fiança por Pix
03 de agosto de 2022Conforme a proposta, depois de efetuado o Pix, o comprovante deverá ser anexado ao processo
Após intervenção do Ministério Público, Hospital Regional passa a permitir a presença de acompanhante durante o período de trabalho de parto
03 de agosto de 2022Ao realizar inspeção na unidade, o Promotor de Justiça Marcos Geromini Fagundes constatou que a ala da maternidade existente no Hospital Regional de Buritis possui uma sala (quarto) para pré-parto (pequeno porte e de uso coletivo), uma sala de parto e uma sala de cirurgia (cesariana)
Nova Lei de Improbidade Administrativa e impunidade: grave retrocesso no combate à corrupção
03 de agosto de 2022A decisão vinculará todas as instâncias do Poder Judiciário, Ministério Público, administração e advocacia pública
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
02 de agosto de 2022A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso
Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
02 de agosto de 2022O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte
