Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC
17 de maio de 2022Rosa Weber reforçou a importância da observância da aplicação da tabela progressiva constante do artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC), e do cálculo dos honorários com base no proveito econômico obtido na causa
Vitórias e conquistas
17 de maio de 2022Spiritus quidem promptus est, caro autem infirma – disse Mateus. É preciso estar atento, porque “O espírito está realmente disposto, mas a carne é fraca!”
Universidade Federal de Rondônia acata recomendação do MPF para excluir exigência de exame papanicolau em concursos
17 de maio de 2022Para MPF, obrigatoriedade do exame é medida desproporcional e desnecessária para avaliar aptidão de candidatas e viola princípio da isonomia
Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal
16 de maio de 2022Na decisão recorrida, o TJRN entendeu que a clínica não prestava serviço hospitalar, apenas fornecia mão de obra especializada em serviços de anestesiologia, nos moldes de uma sociedade simples ou cooperada
OAB Rondônia ultrapassa 12 mil advogados inscritos e Igor Habib e Iarlei Ribeiro são aclamados conselheiros seccionais
16 de maio de 2022Segundo a Secretaria Geral da OAB, a cada 3000 novas inscrições, uma vaga é criada no Conselho Seccional para titular e, consequentemente, uma para suplente
Artistas urbanos ilustram projeto do STF sobre liberdades
16 de maio de 2022O lançamento das publicações está previsto para acontecer na primeira quinzena de agosto
STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
16 de maio de 2022O Plenário reiterou que as atividades de inteligência devem respeitar o regime democrático, sem perseguir opositores
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
16 de maio de 2022Nove anos mais tarde, completados no último sábado (14/5), os cartórios voltam a reforçar a importância da diversidade com a campanha Cartório Plural
TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
16 de maio de 2022A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
