Vara da Infância promove ação em alusão ao Dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
18 de maio de 2022A ação é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e admite que inquérito policial seja usado como prova em prestação de contas
18 de maio de 2022Corte anulou decisão do TRE/MG sobre contas de candidata a deputada federal em 2018 e determinou que tribunal analise provas colhidas na esfera criminal
Para PGR, direito do trabalhador receber por horas de deslocamento pode ser regulado por convenção coletiva
18 de maio de 2022Tema está em debate no STF; Aras defende que tese de repercussão geral seja delimitada para evitar supressão de direitos constitucionais
Coordenação muda prazo recursal do 34º Exame de Ordem
18 de maio de 2022Com a mudança, o examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático profissional
MPF pede penhora de bens de emissora de TV do Amapá para pagamento de danos morais coletivos
18 de maio de 2022Débito atualizado é de cerca de R$ 28 mil; empresa Beija Flor Radiodifusão foi condenada por transmitir cenas violentas em horário inadequado
STF declara inconstitucionais leis que preveem foro especial para delegados de polícia e procuradores de Estado
18 de maio de 2022Decisão atende pedido do MPF em ações diretas contra constituições dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul
Leis que isentam servidor público de pagar taxa de inscrição em concurso é inconstitucional, decide STF
18 de maio de 2022Constituições do Ceará e de Sergipe previam isenção para que servidores públicos se inscrevessem em certames dos dois estados
Conheça os direitos das mães e gestantes
18 de maio de 2022Advogada especializada em Saúde esclarece garantias previstas em lei
Comitê de saúde orienta e direção do Poder Judiciário desobriga uso de máscara nas unidades da Justiça estadual em Rondônia
18 de maio de 2022Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça; passaporte vacinal também não é mais obrigatório
