Comissão interna do CNJ se engaja no combate à violência laboral no Judiciário
20 de maio de 2022A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação foi instituída em abril deste ano para ser realizada na primeira semana de maio
Formação on-line sobre atendimento inicial no socioeducativo começa na quarta (25/5)
20 de maio de 2022O evento reunirá palestrantes nacionais e internacionais que abordarão a articulação intersetorial para implantação de Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) e prevenção à tortura
Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão
20 de maio de 2022O CNJ disponibilizou diversos conteúdos gráficos – capa para as redes sociais, material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories
Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20/5)
20 de maio de 2022Na proposta em consulta pública, o Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender mães ou gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho ou filha
MPF denuncia um casal e um pastor acusados de manterem 19 moradores de rua em trabalho escravo
20 de maio de 2022Vítimas foram aliciadas para trabalhar na extração de castanhas, na Bolívia
Oito aprovados no concurso realizado em 2021 tomam posse no TJRO
20 de maio de 2022A previsão é de que 40 técnicos sejam chamados ainda no primeiro semestre
'É absolutamente inviável o ajuizamento de Execuções Fiscais com valores baixos', destaca desembargador José Jorge em Encontro de Execução Fiscal
20 de maio de 2022Evento foi promovido pelo TJRO e Associação Rondoniense dos Municípios e teve ampla participação de prefeituras e câmaras municipais
Mortes juvenis atingiram 50% dos assassinatos no Brasil em dez anos, alerta MP ao cobrar políticas em favor desse público na ALE
20 de maio de 2022Os números foram apresentados pelo Ministério Público de Rondônia, nesta quinta-feira (19/5), em audiência pública realizada pelo Poder Legislativo
Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
19 de maio de 2022Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
19 de maio de 2022A nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de prática de alienação parental prevista anteriormente na Lei 12.138, de 2010 (Lei da Alienação Parental)