Conheça os direitos das pessoas transgênero na saúde
21 de junho de 2022Advogada especializada em Saúde, Tatiana Viola de Queiroz lista as principais garantias previstas em lei para pessoas trans, tanto no SUS quanto nos planos de saúde
Prorrogadas as inscrições para Processo Seletivo de Estagiários Administrativos no MPRO
21 de junho de 2022O processo seletivo será realizado por meio de nota de desempenho acadêmico
Presidente do Supremo recebe senadores para reforçar diálogo e harmonia entre os Poderes
21 de junho de 2022No encontro, ministro Luiz Fux e senadores falaram sobre os papéis das instituições e a importância de uma boa relação entre o STF e o Congresso Nacional
STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis
21 de junho de 2022Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste mês
CNC questiona proibição de descontos por operadoras de vale-refeição a empresas beneficiárias
21 de junho de 2022Entre outros pontos, a Confederação alega que a regra trazida por medida provisória interfere na autonomia privada das empresas
Registro civil para indígenas garante exercício da cidadania em Tocantins
21 de junho de 2022A iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue até sexta-feira (24/6), na sede da Escola Canuanã da Fundação Bradesco, localizada na beira do Rio Javaé, no município de Formoso do Araguaia
Empresa de laticínios terá de reintegrar consultor contratado em cota para pessoas com deficiência
21 de junho de 2022O colegiado entendeu que a empresa descumpriu a lei de cotas
Conteúdos especializados em áudio e vídeo ampliam acesso à informação sobre a Justiça do Trabalho
21 de junho de 2022Produções da Rádio e TV TST abordam decisões judiciais e seus impactos, tratando de temas relevantes sobre relações de trabalho
Judiciário de Rondônia instala placas solares no prédio da Escola da Magistratura
21 de junho de 2022Captação de energia solar já é realidade em diversos prédios e será ampliada para todo o Estado
Publicações nacionais sobre uso de inteligência artificial no Judiciário destacam pioneirismo do TJRO
21 de junho de 2022Além de desenvolver sistema Sinapses, Justiça de Rondônia lidera uso de ferramentas digitais em levantamento produzido pelo CNJ