Judiciário do Distrito Federal faz visita técnica ao TJRO
22 de fevereiro de 2021TJDFT quer importar modelo rondoniense aplicado na Central de Processos Eletrônicos
Nota de pesar: mãe de magistrada
22 de fevereiro de 2021Aos familiares e amigos nossas mais sinceras condolências
Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes
22 de fevereiro de 2021Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena
Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular
22 de fevereiro de 2021Segundo o processo, o cooperado fez aplicação financeira na Cooperativa Rural do Pantanal. Antes da data prevista para o resgate, a cooperativa encerrou suas atividades, e o dinheiro investido ficou bloqueado
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional
22 de fevereiro de 2021Dessa forma, destacou Kukina, deve ser assegurado ao juiz convocado o recebimento de diárias pela totalidade de dias de efetivo deslocamento à sede do tribunal, independentemente do prazo previsto na convocação
Entrevistador de mídia que usava tablet com GPS não comprova controle de jornada
22 de fevereiro de 2021Entre outros pontos, a decisão levou em conta que o GPS é ativado pelo próprio usuário
Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica
22 de fevereiro de 2021Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora
Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo
22 de fevereiro de 2021O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva
Lei de Rondônia que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional
19 de fevereiro de 2021No julgamento de mérito, os ministros confirmaram a liminar que havia suspendido os efeitos da norma local
A legalidade da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira: crime e não mera crítica
19 de fevereiro de 2021Logo, autoria e materialidade comprovados, a princípio, pois o vídeo é de autoria do deputado, elaborado e postado por ele. Prova inicial incontestável