Últimos dias para participar! Pesquisa capta percepções sobre o Judiciário brasileiro
16 de maio de 2022A participação na pesquisa é facultativa e anônima, ou seja, não é necessário fornecer nome para responder
Fundo de Reconstituição do MP lança edital para distribuição de equipamentos, mobiliários e veículos a 21 municípios
16 de maio de 2022A doação se dará mediante sorteio dentre os Municípios inscritos e habilitados
TRT14 será reconhecido pelos resultados obtidos na Semana Nacional da Conciliação de 2021
16 de maio de 2022Pelo quinto ano consecutivo, Justiça do Trabalho RO e AC receberá o prêmio Conciliar é legal do CNJ
Márcia Dantas é nomeada para presidir a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio
16 de maio de 2022A experiência de Márcia Dantas e sua ligação com a pecuária foram pontos importantes para a escolha de seu nome para a presidir a comissão
Governo questiona no STF convênio do Confaz que trata do ICMS sobre diesel
13 de maio de 2022Segundo o presidente da República, o convênio institui regra que esvazia o sistema de tributação monofásica regulamentado por lei complementar editada para atender a comando constitucional
Gilmar Mendes determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos
13 de maio de 2022A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência
Capacitação aprimora atendimento do Judiciário a vítimas do tráfico de pessoas
13 de maio de 2022A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres destacou que a capacitação dos magistrados e das equipes interdisciplinares busca estabelecer um padrão de escuta protegida
Curso de gestão negocial de serviços digitais do CNJ abre inscrições na segunda (16/5)
13 de maio de 2022As inscrições serão abertas nesta segunda-feira (16/5)
Márcio Nogueira e Alex Sarkis celebram aprovação de PL que amplia as prerrogativas dos advogados
13 de maio de 2022O Senado Federal concluiu votação do PL durante sessão na quarta-feira (11). O texto segue para sanção do Presidente da República
Membros do MP relatam a necessidade de investimentos e melhorias para a Segurança Pública no Cone Sul
13 de maio de 2022O pedido se justifica pelo crescente número de crimes, quando comparado com a década passada, sendo que, na contramão dessa realidade, houve redução de agentes de polícia, escrivães e delegados