Cartazes sobre audiências de custódia são lançados em três línguas indígenas no AM
03 de maio de 2022O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade próxima à fronteira com Colômbia e Venezuela considerada a mais indígena do Brasi
Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia
03 de maio de 2022Segundo a pesquisadora do Pnud Luciana Garcia, por conta da pandemia da Covid-19, não foi possível fazer as entrevistas com as mulheres presas nem as adolescentes internadas
TST aprova lema “o tribunal da Justiça Social” para uso institucional
03 de maio de 2022O slogan amplia a identificação do papel social da Corte, que julga conflitos envolvendo as relações de trabalho
Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota
03 de maio de 2022A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes
STF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuita
03 de maio de 2022Ação ajuizada pelo Consif pede que gratuidade seja concedida apenas a quem comprovar documentalmente o recebimento mensal de 40% ou menos do benefício do Regime Geral de Previdência Social
Cobrança antecipada do ITBI pelos cartórios é constitucional, defende PGR
03 de maio de 2022Segundo Augusto Aras, medida tem amparo legal, e pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Separações Aumentam E Partilha De Bens Pode Gerar Mais Desgaste Entre Casais
03 de maio de 2022Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio
Sargento da PM com mais de 16 anos de serviço é condenado a três anos de reclusão por ficar com 7 cartuchos apreendidos
03 de maio de 2022O acusado tem 16 anos de serviços prestados à corporação, com excepcional comportamento desde 2014, sem punição nos últimos cinco anos e 13 elogios em sua ficha funcional
Ministério Público empossa três novos Promotores de Justiça Substitutos
02 de maio de 2022A solenidade foi realizada de forma híbrida, com participantes acompanhando presencialmente e de modo on-line
Conselho Nacional de Justiça avalia situação do sistema prisional no Amazonas
02 de maio de 2022A inspeção também vai verificar o funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM