Justiça encara desafio de seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde
29 de abril de 2022Schulze ressaltou que o Judiciário precisa levar em consideração os aspectos técnicos adotados pela Conitec e pela ANS ao tomar suas decisões
Inclusão de novas tecnologias em saúde deve ser feita de forma cuidadosa
29 de abril de 2022A especialista, que trabalhou por mais de 40 anos no Ministério da Saúde e é membro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), abordou a importância da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)
Pacto pela Primeira infância: Justiça terá política de garantia dos direitos das crianças
29 de abril de 2022A elaboração da nova política passa a ser atribuição de um grupo de trabalho criado exclusivamente com essa finalidade
Grupo de Monitoramento Carcerário publica edital para cadastramento de entidades sociais
29 de abril de 2022Para obtenção detalhada sobre as exigências para efetivação dos projetos é importante ler o edital, o qual pode ser acessado por meio do link a seguir
Produtor rural deve receber indenização por morte de boi eletrocutado
29 de abril de 2022No processo, a defesa da Energisa argumentou que, além de não haver provas sobre o ocorrido, o processo exigia perícia, não sendo por isso de competência do juizado especial
Poder Judiciário promove 1° Encontro Estadual com o Setor Aéreo
29 de abril de 2022Evento sobre litígios no Setor Aéreo é online e gratuito, no próximo dia 10 de maio
MP empossará três novos Promotores de Justiça na próxima segunda-feira, passando a contar com 144 Membros no Estado
29 de abril de 2022Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto, aprovados no XXII Concurso de Ingresso na Carreira. Os três empossandos têm origem rondoniense
Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção
29 de abril de 2022Com a fixação da tese – que reafirma jurisprudência pacífica do STJ –, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos desde a afetação do tema
Quarta Turma decide renovar julgamento após entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria
29 de abril de 2022Em questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe Salomão, a turma concluiu que a utilização do critério do voto médio, aplicado no julgamento, não correspondeu à decisão da maioria sobre o tema
Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
29 de abril de 2022Segundo a defesa, a situação de privação de liberdade e a obrigação de cumprir as determinações decorrentes da medida permanecem durante o tratamento psiquiátrico