Direção do TJRO inicia reuniões virtuais com juízes
29 de março de 2022Na conversa, o presidente explica o perfil da gestão para o biênio 2022/2023, fala de estrutura e carga de trabalho, cumulação de varas, quadro de pessoal, e ouve individualmente os magistrados
Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
28 de março de 2022Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal
Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida
28 de março de 2022Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade
Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira
28 de março de 2022O Código Penal brasileiro é de 1940, quando não tínhamos nem televisão, quanto mais internet e redes sociais
Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança
28 de março de 2022Caso o texto seja aprovado, fica proibida a aplicação de fiança pelo delegado de polícia
STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares
28 de março de 2022O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo
Trabalhadores do ensino questionam retorno presencial de grávidas não vacinadas contra covid-19
28 de março de 2022A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais
PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal
28 de março de 2022O partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente
Decisão do TCU que desvinculou complementação de recursos do Fundeb de pagamento de professores é válida
28 de março de 2022Em decisão majoritária, o Tribunal entendeu que a vinculação de verbas eventuais poderia ter impacto negativo nos orçamentos municipais quando os recursos se esgotarem
TJ vota nomes e forma listas tríplices de juízes titular e suplente do TRE de Rondônia; cinco são mulheres
28 de março de 2022A votação foi realizada na manhã desta segunda-feira (28), em sessão on-line presidente pelo presidente do TJ-RO, Marcos Alaor Diniz Grangeia. Os nomes foram votados um a um