Aline Silva e Alex Teixeira assumem Superintendência dos Órgãos Auxiliares da OAB Rondônia
27 de abril de 2022O presidente Márcio Nogueira garante que unir Aline e Alex foi uma importante decisão para que o trabalho desenvolvido pelos órgãos auxiliares da OAB – Escola Superior da Advocacia, Comissões e Ouvidoria – reflitam diretamente na advocacia e na sociedade
Reorganização judiciária e baixo acesso à Justiça são debatidos em seminário
27 de abril de 2022Um dos estudos detalhados no evento foi a experiência inovadora na organização judiciária do TJCE, que promoveu a alteração das competências das comarcas do interior, ampliando a produtividade
Roda de conversa sobre direitos dos povos indígenas – Vídeo
27 de abril de 2022O objetivo fomentar discussões e a reflexão da sociedade sobre a importância de ações que promovam a garantia de direitos
Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
27 de abril de 2022Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória
Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados
27 de abril de 2022A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST
Reunião coordenada pelo MP define soluções para dispensação de medicamentos e retomada de fábrica de bloquetes no Presídio
27 de abril de 2022No encontro, também foi definida uma parceria para a retomada das atividades da fábrica de bloquetes que funciona na unidade
MP denuncia homem acusado de matar adolescente e enterrá-la no quintal em Ouro Preto do Oeste
27 de abril de 2022Ao oferecer a denúncia, a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais argumentou que o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de tortura e meio cruel, bem como com recurso que dificultou a defesa da vítima
Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma
26 de abril de 2022Como consequência da revogação do dispositivo, a defesa pedia a aplicação, ao delito de tráfico, das frações de progressão de regime previstas na Lei de Execução Penal (LEP) para os crimes comuns
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
26 de abril de 2022Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
