Justiça de RO determina retorno de criança levada ilegalmente aos EUA
10 de fevereiro de 2022Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
TJRO mantém demissão de agente penitenciário condenado por corrupção
10 de fevereiro de 2022O agente penitenciário foi condenado pela Justiça em Ariquemes, pelo crime de corrupção passiva, à pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 46 dias-multa, em regime semiaberto
Visita institucional: TJRO e Unir buscam alternativa para atender cidadãos menos favorecidos
10 de fevereiro de 2022Funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica, do curso de direito da Universidade, foi tema do encontro entre presidente e reitora
Ministério Público obtém da Justiça liminar que afasta servidores da Sejus de Jaru
10 de fevereiro de 2022Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado, o qual também contava com apoio de sua esposa
Trabalho Escravo Contemporâneo: MPT, Defensoria Pública, Ministério do Trabalho e integrantes da sociedade civil participam de Audiência Pública e debatem sobre Escravidão contemporânea em Rondônia
09 de fevereiro de 2022Reativar a COETRAE Rondônia, construir um Plano Estadual de Ações, cobrar políticas públicas para o pós-resgate de trabalhadores são algumas das propostas debatidas na Audiência Pública
Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista
09 de fevereiro de 2022Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento
Os crimes cometidos sob a bandeira da liberdade de expressão
09 de fevereiro de 2022Por isso iniciamos citando o que por ele foi dito que “o nazista deveria ter o partido nazista reconhecido pela lei” e complementou “se o cara quer ser anti- judeu, ele tem o direito de ser”
Convênio trará avanços para PJe e Plataforma Digital do Poder Judiciário
09 de fevereiro de 2022Ao firmar o convênio durante a 344ª Sessão Ordinária do Plenário, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a parceria vai contribuir para o avanço da Justiça digital no país
Força de trabalho do Judiciário está vacinada e relata aumento de atividades na pandemia
09 de fevereiro de 2022A pesquisa realizada de maneira virtual pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2021 revelou como anda a saúde mental dos trabalhadores da Justiça e suas expectativas após viverem o segundo ano da pandemia
