Concurso do TJRO é homologado pelo Tribunal Pleno Administrativo
28 de março de 2022As listas dos aprovados, assim como o resultado definitivo da entrevista de heteroidentificação e perícia, foram publicadas no site da FGV para consulta
O Poder das Mulheres: secretária-geral da Emeron
28 de março de 2022Para quem estava acostumada a gerir processos, a responsabilidade de administrar uma escola judicial cresce e, ao mesmo tempo, amplia o universo de atuação
A atuação do Ministério Público no STJ: o fazer e o não fazer na defesa do justo e do legal
28 de março de 2022Tal atuação foi reforçada pelo legislador infraconstitucional em 2015, com a edição do novo Código de Processo Civil (CPC)
MPF obtém condenação de fiscal do Ibama que matou agricultor no RN
25 de março de 2022Crime ocorreu em 2009. Vítima foi atingida quando ia caçar arribaçãs, mesmo sem ter reagido
É constitucional lei municipal que fixa teto para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor, defende MPF
25 de março de 2022Recurso extraordinário foi proposto pela OAB/RJ contra lei do município de Duque de Caxias
Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
25 de março de 2022Não houve demonstração de convivência próxima entre eles
Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais
25 de março de 2022A regra tem previsão na Reforma Trabalhista
Advogados de fora de Brasília poderão participar remotamente de sessões presenciais da SDI-1
25 de março de 2022A requisição deve ser feita até 24 horas antes do início da sessão
Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro
25 de março de 2022A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo
