Analistas-Tributários estão indignados contra ataques do governo à Receita Federal
06 de janeiro de 2022Cabe ressaltar que o remanejamento de despesas ordinárias da Receita Federal para outros órgãos e finalidades, conforme aprovado e sancionado na LOA de 2022, configura um claro desrespeito à Constituição Federal de 1988
MPF defende no Supremo que acórdão confirmando sentença condenatória interrompe contagem de prescrição
06 de janeiro de 2022No entanto, o MPF pede que a tese seja definida em recurso extraordinário com repercussão geral, para que seja aplicada em ações similares que tramitam por todo o país
TRE-RO não terá expediente nesta sexta-feira (7)
06 de janeiro de 2022A Justiça Eleitoral retoma as atividades na próxima segunda-feira, 10 de janeiro
“Chamado divino”, diz advogada Vitória Jeovana ao ser nomeada para Comissão da Jovem Advocacia
06 de janeiro de 2022O presidente da Seccional Rondônia, Márcio Nogueira, ressalta que Vitória Jeovana é contemporânea à atual realidade e tem buscado a modernização, além de ser uma pessoa persistente e flexível
Ana Paula Soares assume Comissão de Acolhimento ao Jovem Advogado com o desafio de resgatar contato presencial
05 de janeiro de 2022Para Márcio Nogueira, a atuação de Ana Paula Soares como membro da Caja e da OAB Jovem a torna capacitada para presidir a comissão que é uma das principais portas de entrada para o novo profissional do direito ao Sistema Ordem
Deuzimar Gonzaga assume a Comissão de Assuntos Penitenciários com meta de apoiar a advocacia criminal na defesa direitos e integridade da pessoa humana
05 de janeiro de 2022O presidente da OAB/RO para o triênio 2022-2024, Márcio Nogueira, enfatiza que a escolha ocorreu em função da dedicação da advogada à Ordem, além de sua forte atuação na seara criminal
TRT mantém Sérgio Camargo afastado da gestão da Fundação Palmares
05 de janeiro de 2022Recurso foi negado em segunda instância, após MPT processar o gestor por assédio moral
Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
05 de janeiro de 2022Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais
Suspeito de aplicar golpes contra empresas pelo WhatsApp continuará preso
05 de janeiro de 2022Ele foi preso preventivamente na Operação Contêiner, deflagrada em dezembro de 2021 pela Polícia Civil de Goiás
Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso
05 de janeiro de 2022O presidente do STJ afirmou que, no caso, não há flagrante ilegalidade que justifique o deferimento da liminar durante o regime de plantão