Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia
23 de março de 2022A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela
TST adota tradução em Libras em todas as sessões de julgamento
23 de março de 2022A iniciativa consta de ato assinado nesta segunda-feira (21)
CNJ premia documentário sobre violência contra mulher no campo
23 de março de 2022Produzido e exibido pela TV Record, o registro jornalístico foi o vencedor do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, na categoria Mídia
Pacto traça caminhos para magistratura na área de direitos humanos
23 de março de 2022O Pacto é uma iniciativa da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF) implementada para o fomento da cultura de direitos humanos pelo Judiciário
CNJ lança Central de Regulação de Vagas para sistema prisional nesta quinta (24/3)
23 de março de 2022O produto foi desenvolvido com apoio do Fazendo Justiça, programa executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Conheça o histórico de luta da OAB e de Beto Simonetti em defesa dos honorários
22 de março de 2022A luta da Ordem em defesa dos honorários da advocacia teve início em 2020, quando o então secretário-geral da Ordem, Beto Simonetti, acompanhou os primeiros pedidos da OAB Nacional para ingressar nas ações que debatiam o caso como amicus curiae
STJ condena ex-procurador Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
22 de março de 2022Para o colegiado, o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula, além de empregar linguagem não técnica ao participar da entrevista
Dia Mundial da Água: TJRO destaca soluções sustentáveis de reutilização de água nos prédios do Judiciário rondoniense
22 de março de 2022Um bem tão importante que tem uma data alusiva, criada pela ONU, para discutir questões como o uso consciente
Válida ou não? STF analisa alteração na Lei Maria da Penha
22 de março de 2022Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica
Inspeção do GMF/RO em unidades prisionais do interior do Estado aponta precariedade no cumprimento de penas
22 de março de 2022Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia verificou necessidade de adequações para que Estado encerre duas unidades e transfira presos