STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões
05 de janeiro de 2022Martins ordenou o envio do caso para o STF ao declarar a incompetência do STJ para apreciar o pedido da defesa, que pretende anular o processo judicial no qual o desembargador é acusado dos crimes de corrupção passiva qualificada, associação criminosa e concussão
Presidente do STJ nega suspensão de processo contra PMs por morte de estudante no Rio
05 de janeiro de 2022A estudante de 13 anos foi atingida em março de 2017 por quatro disparos, quando os dois PMs trocavam tiros com traficantes perto da Escola Municipal Jornalista Escritor Daniel Piza
Iniciativa do TRF3 que facilita produção de minutas é premiada pelo Innovare
05 de janeiro de 2022Durante a reunião da Comissão Julgadora, a prática foi elogiada na banca de jurados pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi
Com foco no trabalho conjunto em favor da cidadania, Maiara Ximenes assume presidência da Comissão de Direitos Sociais da OAB
05 de janeiro de 2022Advogando desde 2013, Maiara tem ampla experiência na seara dos direitos da família e previdenciário
Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor
05 de janeiro de 2022Normas foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e pela OIT
Negado retorno a presídio gaúcho de líder de facção condenado a 175 anos de prisão
04 de janeiro de 2022De acordo com as investigações, a organização criminosa atuante no Rio Grande do Sul cometeria os crimes de tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro e roubo, por meio de ações coordenadas a partir do interior de presídios gaúchos.
Acusado de liderar grupo que roubava veículos em Alagoas continuará preso
04 de janeiro de 2022Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, ele seria o responsável por coordenar o roubo de veículos e repassá-los a terceiros, realizando o pagamento proveniente dos crimes para os demais membros do grupo
Ministério Público destaca dia da implantação do Estado de Rondônia
04 de janeiro de 2022O Procurador-Geral destacou o caminho percorrido por tantos pioneiros, gente que veio de todos os cantos do Brasil e que escolheu Rondônia para viver. “O Nosso quarentão é um Estado pujante, que está em pleno desenvolvimento em todo os segmentos”, enfatizou Ivanildo de Oliveira
Conselheiro reafirma constitucionalidade da vacinação obrigatória em audiência sobre imunização de crianças
04 de janeiro de 2022Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na audiência, Pae Kim relembrou as posições da Suprema Corte, firmadas durante a pandemia
