1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de abril
18 de março de 2022Estão previstos oito julgamentos de crimes contra a vida. Dependendo da fase em que estiver sendo enfrentada a pandemia, não poderá ter acompanhamento presencial durante o julgamento
Consumidora que teve benefício social retido por empresa será indenizada
18 de março de 2022Na decisão, o juiz destacou que o caso trata-se de benefício social que foi retirado no período da pandemia e ficou demonstrado direito à indenização material e moral
Imprensa repercute vitória da OAB em ação por honorários
18 de março de 2022O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e os membros honorários vitalícios Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia estiveram no STJ para defender os argumentos da entidade
Instituições de ensino superior ganham Selo de Qualidade OAB Recomenda
18 de março de 2022Ao discursar durante a solenidade, o presidente da OAB, Beto Simonetti, reforçou o prêmio como um instrumento que contribui para garantir a qualidade do ensino jurídico
“Atira, meu camarada. É bandido!”: TV Record é condenada por incitar violência durante programa policial
18 de março de 2022Após ação do MPF, emissora deverá pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos; perseguição transmitida terminou com disparos da polícia contra suspeitos em SP
MPF recupera fóssil brasileiro de peixe que viveu há mais de 100 milhões de anos
18 de março de 2022Objeto foi levado ilegalmente do Brasil para a Itália e será devolvido a museu de paleontologia do Araripe
STF valida sucessivas renovações de interceptação telefônica autorizadas pela Justiça
18 de março de 2022Na decisão, que seguiu entendimento do Ministério Público Federal, ministros definiram parâmetros para prorrogar investigação
6 direitos que todo trabalhador deve saber
17 de março de 2022Muitas vezes o erro não é do colaborador e sim, da empresa. Em casos como esse, a justa causa pode ser revertida a favor do funcionário
Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios tributários
17 de março de 2022O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o Judiciário
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
17 de março de 2022O magistrado destacou que o julgamento do recurso, com o reconhecimento da incompetência do Judiciário estatal e a consequente extinção do processo sem a resolução do mérito, não importou em violação do princípio da segurança jurídica