Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
19 de novembro de 2020Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação
Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores
19 de novembro de 2020A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro
Fazendo Justiça: programa do CNJ é indicado para prêmio ONU de excelência
19 de novembro de 2020O programa garante a continuidade das ações estruturantes desenvolvidas desde janeiro de 2019 pelo programa Justiça Presente
Dia da Consciência Negra: CNJ e Faculdade Zumbi dos Palmares firmam parceria
19 de novembro de 2020Com a cooperação técnica, as duas instituições vão desenvolver estudos e pesquisas de avaliação, observação e monitoramento de políticas afirmativas e de cotas raciais nos concursos da magistratura, nos estágios, órgãos e ambientes da Justiça
Conciliar é Legal 2020 premia produtividade e boas práticas
19 de novembro de 2020O prazo para a inscrição das experiências bem-sucedidas na área de conciliação, o primeiro eixo, foi encerrado em setembro
Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral
19 de novembro de 2020O entendimento foi adotado no julgamento de recurso interposto pelo Distrito Federal contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
19 de novembro de 2020A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos pela viúva contra acórdão da Terceira Turma, segundo o qual, na hipótese de copropriedade anterior ao óbito
Citação eletrônica do TJRO facilita controle de citações
19 de novembro de 2020Projeto de citação eletrônica da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) já conta com 31 empresas parceiras
Semana da Conciliação: Comarca de Ji-Paraná deve realizar quase 400 audiências
19 de novembro de 2020Interessados devem contatar a comarca por telefone ou WhatsApp
Juiz de Ouro Preto mantem prisão de acusado de tentar matar vítima com arma caseira
19 de novembro de 2020A decisão narra que o acusado postoem liberdade poderá tentar matar a vítima novamente, assim como gerar insegurança à sociedade e o descrédito do Poder Judiciário