Escola Judicial do TRT-RO/AC iniciará ano letivo de 2022 com palestra de ministro do TST e lançamento de nova edição da Revista
14 de fevereiro de 2022O atual vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, abordará o tema: “Poder Judiciário; Direito e suas consequências"
Crime contra criança de comunidade tradicional demanda perícia antropológica
11 de fevereiro de 2022A realização de laudo antropológico é uma das diretrizes do “Manual prático de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais”
Mulheres na ciência: tribunais adotam repositório de trabalhos acadêmicos
11 de fevereiro de 2022A medida também está alinhada a agenda global, que nesta sexta-feira (11/2) celebra o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
Mulheres na ciência: tribunais adotam repositório de trabalhos acadêmicos
11 de fevereiro de 2022A medida também está alinhada a agenda global, que nesta sexta-feira (11/2) celebra o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
11 de fevereiro de 2022A lei não faz distinção entre o tipo de contrato
Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
11 de fevereiro de 2022Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador
Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal
11 de fevereiro de 2022O recurso teve origem em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra decisão que, nos autos de execução de título extrajudicial promovida contra empresa em recuperação, deferiu a adjudicação de imóvel objeto de penhora
Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie
11 de fevereiro de 2022No recurso apresentado ao STJ, Wacoal e Loungerie pediram a reforma do acórdão sob o argumento de que os atos praticados pela Hope violaram o conjunto-imagem de seus produtos (trade dress)
A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP
11 de fevereiro de 2022O ministro Rogerio Schietti Cruz, que proferiu voto divergente, foi acompanhado por outros dois membros do colegiado
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma
11 de fevereiro de 2022O colegiado, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pelo ex-administrador de uma cooperativa de crédito rural cuja sentença de falência foi confirmada em segunda instância