Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil
20 de abril de 2022De acordo com os ministros, o segurado, nesses casos, é a transportadora
TST garante manutenção de função exercida por 30 anos por empregado da ECT
20 de abril de 2022Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista
TST rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração
20 de abril de 2022Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória
Poder Judiciário de Rondônia tem expediente normal na sexta-feira, 22/4
20 de abril de 2022No feriado, o atendimento permanece em regime de plantão, cujos contatos estão disponíveis no link “Plantão Judicial”, na página do TJRO na internet
Corregedoria Geral debate com TCE, MPC, PGE aperfeiçoamento de processos de execução fiscal para cobrança de créditos da Administração Pública
20 de abril de 2022Esforço das instituições possibilitará aos municípios e ao Estado de Rondônia que, na gestão de suas dívidas ativas, deem preferência a meios alternativos de cobrança
Poder Judiciário reabre prazo para credenciamento de instituições bancárias
20 de abril de 2022A documentação para o credenciamento deverá ser preferencialmente enviada para o e-mail: [email protected]
MPF firma acordo de não persecução penal com responsável por manter empregados em condição análoga à de escravo
20 de abril de 2022Proprietário de casa de farinha confessou o crime
MPF denuncia três assessores por entregarem dois celulares ao deputado federal Daniel Silveira durante prisão
20 de abril de 2022Parlamentar ficou mais de 40 horas preso na PF no ano passado; procurador também apresentou notícia de infração disciplinar ao STF contra o congressista
TJRO abona banco de horas negativo de aposentados e servidores
20 de abril de 2022A decisão atende ao pedido formulado pelo sindicato da categoria
