Ministério Público apóia oficinas de Educação Menstrual e produção de bioabsorventes para apenadas
21 de dezembro de 2021A promotora explicou que a produção de bioabsorventes, além de ser uma forma segura e ecológica de coleta do sangue menstrual, também visa uma inserção social no período pós-cárcere
Combate ao Trabalho Infantil: Parceria entre Sebrae e MPT leva projeto a escolas em 50 municípios de Rondônia
20 de dezembro de 2021Feira do Jovem Empreendedor encerra o ano letivo nas escolas e leva o debate do trabalho infantil para crianças e adolescentes
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
20 de dezembro de 2021Ele terminará no dia 31 de janeiro
Relator nega pedido para suspender investigação judicial contra ex-governador da Paraíba
20 de dezembro de 2021A operação investigou suposto esquema criminoso que teria desviado dinheiro público a partir da contratação fraudulenta de organizações sociais para a gestão de serviços de saúde e educação no estado
Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia
20 de dezembro de 2021É importante retomar o uso da medida coativa da prisão civil, que se mostra, sem dúvida nenhuma, um instrumento eficaz para obrigar o devedor de alimentos a adimplir com as obrigações assumidas
Comunicado – Saiba como será o funcionamento da OAB e CAARO durante o recesso forense
20 de dezembro de 2021Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2021 e 1º e 7 de janeiro de 2022, não haverá expediente
Márcio Nogueira é empossado presidente da OAB Rondônia; Cerimônia festiva será realizada em fevereiro de 2022
20 de dezembro de 2021O ato foi realizado para que os novos presidentes possam executar os atos de gestão a partir de 1º de janeiro
Nova fase de retomada ao trabalho presencial começa em 1º de fevereiro
20 de dezembro de 2021Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal
Tribunal de Justiça faz sensibilização para a coleta seletiva no edifício-sede
20 de dezembro de 2021As representantes do Nages demonstraram como será o gerenciamento de resíduos no Tribunal, com o novo modelo de organização para a coleta interna
