Força de trabalho do Judiciário está vacinada e relata aumento de atividades na pandemia
09 de fevereiro de 2022A pesquisa realizada de maneira virtual pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2021 revelou como anda a saúde mental dos trabalhadores da Justiça e suas expectativas após viverem o segundo ano da pandemia
STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher
09 de fevereiro de 2022O evento virtual será transmitido pelo canal do STJ no YouTube
Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples
09 de fevereiro de 2022O recurso julgado se originou de ação na qual o juízo de primeiro grau condenou a ré a pagar R$ 15 mil por danos morais a cada um dos três autores em litisconsórcio, bem como custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação
Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo
09 de fevereiro de 2022Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
09 de fevereiro de 2022Esse é um dos requisitos para a validade do acordo
MPF recomenda que Universidade Federal de Rondônia adote bônus estadual na seleção de medicina
09 de fevereiro de 2022Sugestão é para que alunos residentes em Rondônia tenham bônus estadual acrescentado à nota do Enem, de foma a estimular o ingresso de estudantes locais no curso de medicina
MP Eleitoral pede cassação de deputada que repassou recursos da cota feminina à candidatura de homens
09 de fevereiro de 2022Para órgão, usar verba do fundo eleitoral para custear campanhas femininas no financiamento exclusivo de candidatos é ilegal e configura ato grave
MPF se posiciona sobre parecer do CFM que admite cloroquina no tratamento da covid-19
09 de fevereiro de 2022Em processo movido pela DPU, MPF opina pela suspensão de norma que libera uso de medicamentos sem eficácia e ignora riscos à saúde dos pacientes
Agência do Trabalho em Vilhena deve ter acessibilidade, recomenda MPF
09 de fevereiro de 2022Recomendação é para que agência seja em outro imóvel alugado, que tenha acessibilidade
Tribunais são orientados a adotar cautela para coibir judicialização predatória
08 de fevereiro de 2022“É apenas uma recomendação, mas já serve como sinalização para que tenhamos essa mesma postura em todo o Judiciário”, enfatizou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux