STF derruba exigência de autorização para membro do MP-PE se ausentar do estado
16 de dezembro de 2021Em decisão unânime, Plenário considerou, em sessão virtual, que medida viola a liberdade de locomoção e o princípio da proporcionalidade
André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)
16 de dezembro de 2021Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF
STJ nega pedido para anular decisões judiciais da quarta etapa da Operação Lama Asfáltica
16 de dezembro de 2021A defesa alegou que houve fraude processual e parcialidade da magistrada federal responsável pelo caso
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
16 de dezembro de 2021Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que o Facebook questionava sua condenação
1ª Vara do Tribunal do Júri realizou 26 julgamentos no último trimestre
16 de dezembro de 2021O Tribunal do Júri é composto por um juiz ou juíza, que preside a sessão, e um conselho de sentença formado por jurados e juradas
Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade finaliza Plano de Ação para 2022
16 de dezembro de 2021Grupo de trabalho é formado por servidores(as) e magistrados(as) do TJRO e do TRT-14
O Estado de RO e o Município de Cacoal devem promover atendimento adequado a dependentes químicos
16 de dezembro de 2021Na determinação do juízo da causa foi afastada apenas a internação compulsória, à qual pode ser feita após uma análise cuidadosa e mediante laudo médico
Ministério Público de Rondônia vence premiação do CNMP na área de Segurança Institucional
16 de dezembro de 2021Ao receber a premiação, o chefe do MP rondoniense destacou o tratamento prioritário que a Instituição tem dado à segurança institucional, área para a qual, conforme pontuou, têm sido destinados recursos, ações e a irrestrita atenção da Administração
Resolução promove liberdade religiosa e combate à intolerância
15 de dezembro de 2021O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, celebrou a iniciativa, ressaltando que a medida se encaixa perfeitamente com os objetivos do Observatório dos Direitos Humanos
Prêmio Viviane do Amaral destaca melhores práticas de combate à violência contra mulheres
15 de dezembro de 2021“Falta um ano para completar minha trajetória no CNJ e esse prêmio é um marco do que prometi a mim mesmo, de transformar o Brasil em país que as mulheres tenham orgulho e honra de viver”, disse Fux