Proteção ambiental: Inscrições abertas para seminário Brasil-União Europeia
28 de outubro de 2020O seminário internacional tem como proposta discutir novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas
Turma isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias
28 de outubro de 2020A irmã teria realizado diversas operações indevidas, utilizando falsificações reiteradas de assinaturas, o que só foi descoberto após diversas inscrições da pessoa jurídica em órgãos de proteção ao crédito
Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
28 de outubro de 2020A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária
Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma
28 de outubro de 2020Em 2019, o réu invadiu a casa da vítima, de 78 anos, e subtraiu dois notebooks. No processo, ele foi condenado por este e mais dois crimes de furto (um deles na modalidade tentada)
Atividades notariais devem se adequar à LGPD
28 de outubro de 2020A adequação foi destacada pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, durante o 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado por meio virtual na segunda-feira (26/10)
Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado
28 de outubro de 2020A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento
Corregedor do TJRO recebe representantes de trabalhadores de Supermercado em processo de falência
28 de outubro de 2020A conversa teve o objetivo de falar sobre o trâmite do processo na Justiça de Rondônia
Digitalização de documentos proporcionará melhorias no atendimento ao servidor
28 de outubro de 2020Pastas de servidores ativos, aposentados e exonerados passam por higienização e análise criteriosa.
STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio
27 de outubro de 2020Investigado é um pecuarista acusado de matar a cunhada e o pai dela