Anulada decisão que alterou regras em concurso para cartórios no Piauí
16 de novembro de 2020Segundo o processo, o edital de abertura do concurso não se pronunciou quanto à data limite para a obtenção dos títulos
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
16 de novembro de 2020O tema foi debatido no julgamento do recurso de uma indústria de autopeças contra empresa de software contratada para desenvolver um sistema de gestão integrada
Formação reforça o combate à violência doméstica
16 de novembro de 2020E ela revela que, mesmo entre os servidores e magistrados que já atuam nos temas envolvendo a violência contra as mulheres, a qualificação traz resultados imediatos.
CNJ comunica tentativa de golpe por aplicativos de mensagem
16 de novembro de 2020O Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário já foi acionado para a adoção das providências cabíveis junto às autoridades policiais
Desafio busca soluções para detectar risco à saúde mental no trabalho
16 de novembro de 2020Serão premiadas três iniciativas, com valores de R$ 50 mil (1º colocado), R$ 30 mil (2º colocado) e R$ 20 mil (3º colocado)
Estivador do Porto de Paranaguá (PR) obtém gratuidade de justiça mediante declaração
16 de novembro de 2020Para a 6ª Turma, a declaração do interessado tem presunção relativa de veracidade
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
16 de novembro de 2020A empregada ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada
Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição
16 de novembro de 2020A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato
Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime
13 de novembro de 2020Em consequência, o colegiado absolveu um contribuinte que, por deixar de recolher o imposto em um único mês, havia sido condenado por crime contra a ordem tributária (artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/1990)
Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
13 de novembro de 2020Durante o período de afastamento, o empregado recebe uma bolsa de qualificação profissional custeada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e uma ajuda compensatória mensal paga pela empresa, com valor definido em convenção ou acordo coletivo