Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de know-how na distribuição de bebidas
19 de abril de 2022Para o colegiado, não foi possível identificar apropriação indevida de sigilo industrial que permita constatar violação do know-how da Stock
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
19 de abril de 2022Para o tribunal estadual, o fato de o delito ter ocorrido na presença do filho menor "exacerba a reprovabilidade da conduta do agente, pois extrapola o tipo penal analisado" – e isso justificaria o aumento da pena-base
Primeira Turma confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior
19 de abril de 2022O ministro Sérgio Kukina, relator do recurso, afirmou que ambas as vantagens têm caráter eventual e temporário, sendo necessário o efetivo exercício das atividades relacionadas para o seu pagamento
Servidores do MP recebem capacitação para escuta qualificada e atendimento humanizado, como ato preparatório para instalação da Ouvidoria das Mulheres
19 de abril de 2022A iniciativa, a ser realizada em três encontros alternados, tem como objetivo capacitar o corpo de colaboradores que atuará no órgão, profissionais envolvidos no atendimento ao público e assistentes de Promotorias de Justiça
STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo
18 de abril de 2022Ao reconhecer repercussão geral do tema, a Corte também determinou a suspensão nacional dos processos sobre a matéria
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
18 de abril de 2022O empresário, com a concordância de sua esposa, foi avalista do financiamento, tornando-se devedor solidário, ao lado da empresa
Conselheiros se reúnem para a 349ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (19/4)
18 de abril de 2022Entre os processos que podem ser apreciados por conselheiros e conselheiras há quatro propostas de atos normativos
Alexandre Calil é nomeado presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e da Defesa da Saúde da OAB/RO
18 de abril de 2022Aos 43 anos, 17 deles dedicados a atuação na seara da Saúde Suplementar, Alexandre Calil destaca que recebe a missão com imensa alegria
OAB inicia ações para profissionalizar Comissão de Defesa das Prerrogativas de Rondônia
18 de abril de 2022Segundo a presidente da comissão, Leide da Mata, o objetivo é levar instruções e padronizar os procedimentos de acionamentos e relatoria de processos, com atuação da CDP
MPF quer explicações do iFood após notícia sobre financiamento de campanha contra entregadores
18 de abril de 2022Reportagem da Agência Pública descreveu ações de marketing contratadas pela empresa para atacar demandas de motofretistas por melhores condições de trabalho