Semana Nacional da Conciliação: Comarca tem triagem por videoconferência
12 de novembro de 2020Interessados tem até o dia 18 de novembro para entrar em contato
Instituição financeira foi condenada a indenizar cliente por descontos indevidos
12 de novembro de 2020A Instituição financeira não provou que a cliente tenha assinado termo contratual para obtenção dos serviços “relativos à tarifa bancária chamada cesta básica”
MPF defende prazo de 5 anos para Tribunais de Contas analisarem legalidade da concessão de pensões e aposentadorias
12 de novembro de 2020Pedidos não analisados dentro do prazo serão registrados de forma automática, sem chance de alteração posterior
Central de Processos Eletrônicos (CPE) do Poder Judiciário de RO completa quatro anos
12 de novembro de 2020Servidores comemoraram aniversário de 4 anos da CPE com encontro virtual
MP Eleitoral obtém liminar obrigando candidato a Prefeito em Ouro Preto a cumprir normas contra Covid em eventos de propaganda e atos de campanha
12 de novembro de 2020O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento
Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo
11 de novembro de 2020Segundo o tribunal, em entrevista à imprensa, o juiz teria emitido opiniões sobre a idoneidade das partes litigantes
Celebração dos 80 anos da Justiça do Trabalho terá seminário, livro e prêmio de jornalismo
11 de novembro de 2020Iniciativas serão promovidas em 2021, ano em que a Justiça do Trabalho completará oito década
Conselheira destaca importância do rádio na comunicação do Judiciário
11 de novembro de 2020A conselheira ressaltou que o veículo, apesar de centenário, mostrou novamente sua vitalidade durante a pandemia do novo coronavírus e tem sido utilizado, em várias localidades do país
Comissão debate aperfeiçoamento da Justiça Militar
11 de novembro de 2020O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a competência da Justiça Militar é uma medida cuja regulamentação depende de aprovação de Proposta de Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional