Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais vai ao Plenário
15 de dezembro de 2021O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi favorável à aprovação da proposta, que segue para o Plenário
Por falta de provas, Corte Especial absolve desembargador do Paraná acusado de lesão corporal
15 de dezembro de 2021A ação penal havia sido instaurada pelo STJ em 2017
Rejeitada queixa-crime por difamação contra conselheiro de contas que pediu investigação sobre auditor
15 de dezembro de 2021O episódio ocorreu durante sessão do pleno do TCE-MG, em 2019, transmitida ao vivo pelo canal da instituição no YouTube
Corte Especial prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
15 de dezembro de 2021A promotora está afastada do cargo desde dezembro do ano passado
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
15 de dezembro de 2021Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma herdeira para remover a viúva do seu pai da inventariança
Presidente eleito da OAB Rondônia se reúne com tesoureiro da OAB Nacional
15 de dezembro de 2021No encontro, Márcio Nogueira abordou que o próximo ano ainda será de grande desafio para a gestão da Seccional
Emoção toma conta da última sessão do Conselho Seccional da gestão do presidente Elton Assis
15 de dezembro de 2021Elton Assis ainda agradeceu a todos os servidores da OAB e desejou sucesso à gestão do presidente eleito, Márcio Nogueira
Decisão de Fux sobre boate Kiss é midiática, diz jurista
15 de dezembro de 2021Pela lei, a prisão antes do trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos, se justifica pelo perigo imposto à sociedade e risco de fuga, por exemplo.
MPF recomenda mudança de nomes de escolas acreanas que homenageiam pessoas ligadas à ditadura militar
15 de dezembro de 2021Sete escolas da capital devem ser impactadas com a medida
Comissão especial sobre PEC que autoriza permuta de juízes entre estados tem primeira audiência nesta quarta
15 de dezembro de 2021O texto estabelece que a remoção será a pedido ou por permuta entre juízes do mesmo grau na carreira