Ouvidora do Ministério Público de Rondônia participa de reunião do Conselho Nacional
07 de fevereiro de 2022O Encontro foi realizado entre os dias 03 (três) e 4 (quatro) de fevereiro em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e contou com a participação de Ouvidores-Gerais de todo o Brasil
Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
04 de fevereiro de 2022Agnome é um elemento do nome que serve para distinguir indivíduos dentro de uma mesma família, de forma a atribuir sua relação de parentesco
Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame
04 de fevereiro de 2022O edital complementar com informações sobre a abertura do prazo foi publicado no último dia 28 de janeiro
Declare seu Amor: Conselho Regional de Medicina assina termo de cooperação com Justiça estadual
04 de fevereiro de 2022TJ/RO busca adesão de conselhos para aumentar a destinação de recursos a fundos da infância e Adolescência
Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia divulga calendário anual de visitação das correições
04 de fevereiro de 2022O período de correições se dará de 7 de março a 1º de julho de 2022
Justiça atende MP e sargento que matou vizinho responderá por homicídio doloso e ficará preso
04 de fevereiro de 2022Pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, o militar foi indiciado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar
Alex Sarkis é reconduzido ao cargo de procurador nacional de defesa das prerrogativas da advocacia
04 de fevereiro de 2022“Com Alex Sarkis na Procuradoria Nacional das Prerrogativas, a advocacia brasileira estará muito bem assistida e a rondoniense muito bem representada”, destaca Márcio Nogueira
Operação Aysha: Justiça nega habeas corpus a empresário
04 de fevereiro de 2022Para o relator do processo, desembargador Álvaro Kalix Ferro, há necessidade da manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública e da ordem econômica
Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança
04 de fevereiro de 20222ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Justiça garante à bancária o direito de trabalhar em casa e cuidar da filha, que tem paralisia cerebral
04 de fevereiro de 2022Foi o que decidiu, nesta quinta-feira (3/2), o Juiz do Trabalho Alexandre Moreira dos Santos Almeida, substituto na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho (TRT 14), em análise da ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO)