3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
12 de abril de 2022Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação
Novos casos de Covid-19 caem mais de 60% nos sistemas prisional e socioeducativo
12 de abril de 2022No sistema socioeducativo, houve redução de 63%, com 722 novos casos informados
Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai
12 de abril de 2022Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição
Não cabe mais a glamourização de ser workaholic
12 de abril de 2022O problema é que por trás de toda essa pretensão, existe um ser humano. E claro, a médio e longo prazo, além de ser insustentável, tal crença pode causar um efeito contrário destrutível
MP obtém condenação de acusados de morte de militar em Guajará-Mirim
12 de abril de 2022Os réus foram condenados, respectivamente, às penas de 32 (trinta e dois), 29 (vinte e nove) e 21 (vinte e um) anos de reclusão, além da aplicação de pena de multa
Judiciário abre consulta pública para elaborar o Planejamento Orçamentário de 2023
12 de abril de 2022A elaboração do orçamento conta com três fases: o levantamento de necessidades, a análise dessas demandas e a priorização frente aos objetivos institucionais e capacidade financeira
Presidência do TJRO apresenta macrodesafios e ações estratégicas para o biênio
12 de abril de 2022No Plano foram identificadas 339 iniciativas a serem realizadas pelo Judiciário, a partir da análise de 150 resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente aquelas editadas nos anos de 2020 e 2021
Tribunais de Justiça de Rondônia e Roraima se reúnem para trocar experiências sobre índice de conciliação
12 de abril de 2022Segundo o Relatório Justiça em Números 2021, o índice de conciliação da Justiça Estadual ficou em 8,9%
Corregedor-geral da Justiça representa Rondônia no 88º Encoge
12 de abril de 2022Desembargadores aprovam Carta de Palmas no Encontro
Maria Eugênia é nomeada presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
12 de abril de 2022Para o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, a conselheira federal, além levar o nome de Rondônia para todo o país, também tem uma grande representatividade