Terceira Turma valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis
03 de fevereiro de 2022A cláusula contratual que estabeleceu o percentual de honorários havia sido declarada nula em primeiro grau e também no Tribunal de Justiça do Paraná
Publicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual
03 de fevereiro de 2022Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo
Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras
03 de fevereiro de 2022Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador
OAB/RO inicia campanha Todas por Elas para arrecadar produtos de higiene que serão doados a mulheres em vulnerabilidade
03 de fevereiro de 2022A ação tem início no dia 3 e segue até 28 de fevereiro. Os produtos arrecadados serão entregues na semana do Dia Internacional da Mulher, em março
Novo Código de Processo Penal é uma das prioridades do MDB em 2022
02 de fevereiro de 2022Pauta também inclui a isenção de ICMS sobre custo adicional de energia e combate às fake news
OAB/RO atua para garantia de honorários sucumbenciais; presidente Márcio Nogueira assina memorial entregue ao STJ
02 de fevereiro de 2022O documento foi entregue na terça-feira (1º), durante sessão solene de abertura do Ano Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Modelo de trabalho reduz acervo processual e facilita acesso à Justiça
02 de fevereiro de 2022O modelo de trabalho foi homenageado na categoria Juiz do 18º Prêmio Innovare
Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
02 de fevereiro de 2022O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF
Ministro Alexandre de Moraes encaminha à PGR relatório da PF sobre vazamento de inquérito por Bolsonaro
02 de fevereiro de 2022A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve se manifestar, em 15 dias, sobre ausência de Bolsonaro em depoimento marcado para o último dia 28/1
Promotor de Justiça profere palestra em curso para novos integrantes da Polícia Rodoviária Federal
02 de fevereiro de 2022A proposta do evento foi a de complementar a ambientação operacional dos novos policiais, além de diversos aspectos inerentes à confecção de termos circunstanciados de ocorrência – TCOs, lavrados pela PRF quando de suas atividades fiscalizatórias