Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário
11 de abril de 2022A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) é a relatora do substitutivo ao projeto (PL 634/2022), aprovado em fevereiro pela Câmara dos Deputados
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia
11 de abril de 2022Para o colegiado, nessa hipótese, a responsabilidade civil do fornecedor ficará caracterizada se não houver prova de que o problema foi ocasionado pelo uso inadequado do produto pelo consumidor
Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai
11 de abril de 2022Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição
Estado e Município devem pagar fisioterapia a criança com doença grave
08 de abril de 2022O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná já havia condenado o Município de Ji-Paraná e o Estado de Rondônia a arcarem, solidariamente, com todas as despesas para realização de fornecimento de sessões
Comissão de juristas para reforma de códigos decide regras de votação
08 de abril de 2022O grupo deve decidir sobre as regras de votação a serem usadas na elaboração de anteprojetos, além de tomar decisões sobre a montagem de subcomissões
MP Cria Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
08 de abril de 2022Tendo em vista o aumento alarmante dos números de violência doméstica no período de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus no Estado de Rondônia
Vídeo: Crianças e adolescentes vítimas de violência têm agora espaço humanizado para depoimentos
08 de abril de 2022Durante todo o momento a criança ou adolescente recebe suporte de uma entrevistadora forense, que a acolhe e a acompanha antes, durante e depois da audiência
Poder Judiciário de Rondônia participa de encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte
08 de abril de 2022A integração faz parte dos objetivos do encontro, que visa ao compartilhamento, cooperação das boas práticas, criação de um banco de dados e trocas de experiências entre magistrados e magistradas
Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido
08 de abril de 2022Ação, prevista constitucionalmente, cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder
Guia detalha a gestores do CNJ como descentralizar orçamento de forma desburocratizada
08 de abril de 2022O objetivo de um TED é adquirir para um órgão da administração pública federal determinado produto ou serviço que seja necessário ao cumprimento de sua missão institucional