Nota – Caso Mariana Ferrer
05 de novembro de 2020A conduta do advogado que atuou na espécie já está em vias de apuração por parte da OAB/SC, que é quem tem a competência exclusiva para avaliar os atos praticados por advogados no exercício da profissão
Conciliação pode ser tão eficaz quanto multas ambientais
05 de novembro de 2020Somente no município de São Paulo, quatro milhões de multas estão em discussão e muitas já não podem ser cobradas; pactuar acordos de recuperação de danos é efetivo e encurta processos, avalia especialista
Prêmio destaca iniciativas em prol da infância e juventude
04 de novembro de 2020A iniciativa, aprovada em outubro, vai selecionar, premiar e disseminar ações, projetos e programas voltados à valorização dos direitos das crianças e dos jovens
Inscrições para o VI Concurso Extrajudicial encerram dia 13 de novembro
04 de novembro de 2020O concurso destina-se ao preenchimento de 19 serventias vagas, 13 na modalidade provimento e 6 por remoção
Ministro do STF nega habeas corpus a homem acusado por roubar R$ 1 milhão
04 de novembro de 2020Alexandre de Moraes entendeu que prisão preventiva deve ser mantida para garantir ordem pública
Estupro - culpar a vítima não pode ser o novo normal!
04 de novembro de 2020O fato da vítima ser ou não puritana, devassa ou virgem, em nada modificam o ilícito de estupro
STJ suspende prazos processuais até 9/11 após ataque a sistemas
04 de novembro de 2020A Presidência do tribunal já acionou a Polícia Federal para a investigação do ataque cibernético
Câmara criminal mineira deverá realizar videoconferência com sustentação oral
04 de novembro de 2020A decisão se deu em julgamento de pedido de providências contra entendimento do órgão mineiro de não realizar julgamentos por videoconferência durante a pandemia da Covid-19
Inscrições para seminário internacional de proteção ambiental vão até sábado (7/11)
04 de novembro de 2020O evento vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas
Judiciário avança em ação nacional para identificação civil de pessoas presas
04 de novembro de 2020A ação vai potencializar políticas de cidadania voltadas a esse público, como inclusão em programas de saúde, educação e trabalho, promovendo, assim, uma reinserção social mais efetiva