AGU evita que autarquias sejam obrigadas a pagar indevidamente R$ 6,6 milhões em FGTS
08 de março de 2022Valor corresponde a indenizações que seriam pagas em cumprimento a decisões que invalidavam alteração do regime jurídico de servidores
Márcio Nogueira empossa diretoria de Ouro Preto do Oeste – triênio 2022-2024 – e abre semana de homenagem às mulheres
08 de março de 2022Claudia Fidelis é uma das seis presidentes mulheres de subseções no triênio 2022-2024
Lei de Alagoas que autorizava porte de arma para procuradores estaduais é inválida, decide STF
07 de março de 2022A Corte reafirmou entendimento sobre a competência privativa da União para legislar sobre a matéria
Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas
07 de março de 2022Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade
CNJ abre encontros do ciclo de palestras com grandes juristas mundiais em 2022
07 de março de 2022O evento será realizado nesta terça-feira (8/3), às 9h, com o tema “A inteligência artificial e o futuro da Justiça brasileira”
Corte Especial nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil
07 de março de 2022O ex-diretor pleiteou a homologação da decisão no STJ para que ela tivesse eficácia no Brasil, inclusive quanto à afirmação do juiz estrangeiro de que os sócios da empresa seriam "falsificadores de documentos e mentirosos"
Tribunais se mobilizam para julgar casos de violência contra a mulher
07 de março de 2022Além do mutirão de julgamentos e realização de audiências, os órgãos do Judiciário realizam eventos de capacitação e sensibilização para o combate à violência de gênero
Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor
07 de março de 2022O colegiado negou provimento ao recurso de um devedor para retirar a inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, determinada no curso da execução
Associado da Petros que continuou trabalhando mantém complementação de aposentadoria
07 de março de 2022Segundo o regulamento da época da admissão, o benefício não estava vinculado à extinção do contrato de trabalho
