SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa
21 de outubro de 2020Na ação, o cantor relatou que a música foi lançada em 2004 e, em razão do sucesso atingido, a expressão "Se ela dança, eu danço" se tornou o título de seu primeiro CD
TST adotará etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial
21 de outubro de 2020Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades
TJRO capacita conciliadores em parceria com Sebrae e Procon
21 de outubro de 2020A iniciativa pretende ampliar a resolução de conflitos para o âmbito da sociedade
STF reconhece optometrista como profissional qualificado, mas joga responsabilidade da regulamentação da profissão para Congresso
21 de outubro de 2020CBOO, que representa 5 mil optometristas no Brasil, ingressará com recurso no Supremo Tribuna Federal para discutir inconsistências na decisão da Corte.
Réu que acusou delegado em audiência de custódia tem condenação mantida por calúnia
21 de outubro de 2020Ele já havia sido condenado a 14 anos por matar uma mulher em Mirante da Serra
Será que o Mickey Mouse vai "cair" em domínio público
21 de outubro de 2020E aí? Será que a Disney vai se insurgir, novamente, para buscar a alteração da lei? Há rumores de que a poderosa empresa não irá adotar nenhuma medida para estender a proteção da sua obra, o que significa que pouco mais de 3 anos “Steamboat Willie” estará em domínio público, podendo ser explorada comercialmente
Curso virtual sobre Tribunal do Júri é aberto com palestra do psiquiatra forense Guido Palomba
21 de outubro de 2020Durante a palestra, o médico discorreu sobre os aspectos presentes em indivíduos que apresentam a chamada conduta patológica
Regulamentada cooperação judiciária para agilizar andamento de processos
20 de outubro de 2020Mais, os atos de cooperação poderão abranger a obtenção e apresentação de provas, a coleta de depoimentos e a intimação de testemunhas
Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal
20 de outubro de 2020Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico
Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma
20 de outubro de 2020Na denúncia, o Ministério Público narrou que, sob a ordem do líder da milícia, dois homens mataram um rival que seria integrante da facção Comando Vermelho, em razão de disputas envolvendo os dois grupos criminosos na região