STJ suspende prazos processuais até 9/11 após ataque a sistemas
04 de novembro de 2020A Presidência do tribunal já acionou a Polícia Federal para a investigação do ataque cibernético
Câmara criminal mineira deverá realizar videoconferência com sustentação oral
04 de novembro de 2020A decisão se deu em julgamento de pedido de providências contra entendimento do órgão mineiro de não realizar julgamentos por videoconferência durante a pandemia da Covid-19
Inscrições para seminário internacional de proteção ambiental vão até sábado (7/11)
04 de novembro de 2020O evento vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas
Judiciário avança em ação nacional para identificação civil de pessoas presas
04 de novembro de 2020A ação vai potencializar políticas de cidadania voltadas a esse público, como inclusão em programas de saúde, educação e trabalho, promovendo, assim, uma reinserção social mais efetiva
TJRO esclarece PLC 83 à Comissão de Constituição e Justiça da ALE
04 de novembro de 2020Participaram da reunião os deputados Ismael Crispin, Adelino Folador, Anderson Pereira, Jair Montes, Aélcio da TV, Cirone Deiró, Edson Martins e Marcelo Cruz
Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada
04 de novembro de 2020Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente
Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
04 de novembro de 2020Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização
Banco do Brasil é condenado a pagar pensão mensal e tratamento médico à bancária lesionada até que ela complete 76 anos
04 de novembro de 2020A reforma da sentença de primeiro grau também condena o Banco do Brasil a custear as despesas médicas e fisioterápicas
Conselho Nacional de Justiça defere liminar em pedido de providência da OAB Rondônia para garantir atendimento virtual por desembargador do TJRO
03 de novembro de 2020A decisão determina ainda que poderão ser adotados para o contato, o modelo divulgado pelo TJRO ou a plataforma disponibilizada gratuitamente pelo CNJ
Justiça do Trabalho da 14ª Região normatiza Selo Histórico em processos relevantes
03 de novembro de 2020O ato contribui na formação mais realista da identidade da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, sendo um marco na preservação da memória institucional.